Crimes De Guerra

capital) é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Atualmente, muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais, como em tempo de guerra e em situações de extrema gravidade. A pena capital foi aplicada em quase todas as civilizações através da história. Hoje em dia, quase…

principalmente na criação de indústrias de armamentos e equipamentos bélicos (aviões de guerra, navios, tanques etc). Na Ásia, o Japão também possuía fortes desejos de expandir seus domínios para territórios vizinhos e ilhas da região. Estes três países, com objetivos expansionistas, uniram-se e formaram o Eixo. Um acordo com fortes características militares e com planos de conquistas elaborados em comum acordo. 3- “A guerra é igual fogo, aqueles que não querem mais depor as armas,…

Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos. Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte legal em casos excepcionais, em Cortes Militares, notadamente durante Guerra seja ela declarada ou subversiva, para casos de traição ao Estado. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países,…

HANNAH ARENDT, EICHMANN EM JERUSALÉM E JULGAMENTO DE EICHMANN Hannah Arentd foi uma teórica política, que defendeu os direitos individuais e a família, contra as “sociedades de massas” e os crimes contra a pessoa. Para ela, compreender significa enfrentar sem preconceito a realidade, e resistir a ela, sem procurar explicações em antecedentes históricos. Judia, foi forçada ao exílio para o campo de concentração de Gurs, na França, no qual conseguiu fugir, juntamente com seu marido,…

simbólico de afirmação da validade da norma, como contradição ao fato passado do crime, cuja natureza de negação da validade da norma a pena pretende reprimir. A pena para o inimigo seria uma medida de força dotada do efeito físico de custódia de segurança, como obstáculo antecipado ao fato futuro do crime, cuja natureza de negação da validade da norma a pena pretende prevenir. Conceitos: “O cidadão é autor de crimes normais, que preserva uma atitude de fidelidade jurídica…

DIREITO PENAL MILITAR TEMPO DO CRIME Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado. TEORIA DA ATIVIDADE LUGAR DO CRIME Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que…

“Uma razoável quantidade de crime”, obra de Nils Christie, pauta -se emindagações perplexas sobre a natureza, a existência e o porquê do crime, fazendo alusãoa obras importantes como “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault, “The Culture of Control”, de David Garland e a “Divina Comédia”, de Dante Alighieri. “O quequeremos dizer quando falamos em crime e em que condições o fazemos?” (p.15) De início indaga o autor. O vocábulo “crime” se torna pauta para numerosos questionamentos…

mantidas por atores sociais nas estruturas econômicas, política e simbólica da sociedade'. Ao analisar o fluxo de riquezas e poder numa perspectiva histórica, Friedman (1996) conclui que, após o fim do imperialismo (primeira grande guerra) e do neo-colonialismo (segunda grande guerra), o evento de maior impacto na configuração de fluxos de informação mundial foi o desenvolvimento dos computadores nas décadas de 1970, 80 e 90. Neste novo cenário, não mais petróleo ou minerais serão a…

O desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, preso no Rio de Janeiro em 1971 e levado para o Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 1° Exército, não é um crime que possa ser enquadrado pela Lei de Anistia, de 1979, nem objeto de prescrição penal. Para se enquadrar na Lei da Anistia, seria preciso que o crime estivesse fundamentado nos atos institucionais da ditadura (foram atos que tinham por objetivo fazer prevalecer o controle dos militares perante às instituições legais do país

A primeira é queimar os soldados com seus acampamentos; a segunda é queimar armazéns; a terceira é queimar comboios de mantimentos; a quarta é queimar arsenais e paióis; a quinta é lançar fogo, continuamente, sobre o inimigo” (Sun Tzu, A Arte da Guerra, Século VI, a.C.) “A paz é o fim que o direito tem em vista. A luta é o meio de que se serve para o conseguir. Por muito tempo, pois que o direito ainda esteja ameaçado pelos ataques da injustiça – e assim acontecerá enquanto o mundo for mundo –