Crimes De Guerra

PINHEIRO DUARTE ERNESTINO MARTINS DOS REIS NETO GUILHERME ANTONIO ANASTACIO PAHECO GABRIEL RODRIGUES A CONVENÇÃO PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO CRIME DE GENOCIDIO GOIANIA 2015 THAYS ALVES PINHEIRO DUARTE ERNESTINO MARTINS DOS REIS NETO GUILHERME ANTONIO ANASTACIO PAHECO GABRIEL RODRIGUES A CONVENÇÃO PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO CRIME DE GENOCIDIO Trabalho para obtenção de nota N2 apresentado ao curso de Tecnologia em Segurança Publica, do Centro Universitário de…

Soldado à Violência Sexual Dinarco Pimentel 25/11/2013 2 1. CONTEÚDO 1. Conteúdo 2 2. Lista de abreviaturas 3 3. Abstract 4 4. Introdução 5 5. Mas qual a relevância histórica desta atuação? 6 6. O crime no contexto do “caso lubanga” 9 6.1 O recrutamento de crianças soldado 11 6.2 A violência sexual 15 7. O conceito de vítima no direito internacional penal 17 8. A necessidade de reparações…

responsabilidade por crimes de guerra e outros delitos, mas também pelo princípio da responsabilidade individual por crimes cometidos contra a Paz. Que estas quatro grandes nações, inspiradas pela vitória e feridas pela batalha, tenham retido o braço da vingança e voluntariamente submetido seus inimigos capturados ao julgamento da lei, é um dos mais significantes tributos que o Poder jamais prestou à Justiça. Se pudermos cultivar por todo o mundo a idéia de que fazer uma guerra de…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Alexandra da Silva PROJETO DE PESQUISA Belo Horizonte 2015 Alexandra da Silva A COMPETENCIA DE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA JULGAR CRIMES DE GENOCIDIO Projeto de pesquisa apresentado ao programa de Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcelo Antônio Rocha Belo Horizonte …

pena de morte, a sua validade e a sua invalidade, consoante os aspectos jurídicos, sociais, culturais, históricos e estatísticos. Para tanto, analisar-se-á as origens desse instituto e dos fenômenos relacionados, tais como a política criminal, e crime, a pena, bem como as conseqüências de sua implementação sob o aspecto técnico jurídico e a posição da sociedade e do Estado sobre esse assunto. Decerto, não se poderia excluir o pensamento daqueles que defendem a inclusão no…

julgar internamente os autores ou responsáveis por tais condutas ilícitas. Ao ser ineficaz o Estado deixa de concretizar justiça, de efetivar a jurisdição perante a comunidade internacional e evitar ocorrências de novos crimes, ferindo direitos humanos em nível internacional. Esses crimes que afligem toda comunidade internacional devem ser julgados pelos Estados, visando realizar justiça evitando-se impunidade. A ineficácia do Estado para concretizar essa justiça é marcante no instante…

fim, as referencias, demonstrando a bibliografia diretamente utilizada na confecção do presente. Palavras-chave: Tribunal de Nuremberg; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Crimes; Lei; Direitos. - INTRODUÇÃO O Tribunal de Nuremberg foi um marco na história por levar a julgamento criminosos de guerra e abrir as portas para uma melhor valorização dos direitos humanos, pouco observados graças ao império do totalitarismo. Constituído pelos aliados, levaram a pena capital e…

polícia civil do DF Ex-agente penitenciário do DF Ex-policial militar do DF vcoimbr@gmail.com CRIME DE GENOCÍDIO - LEI N2.889/56 Fundamento Constitucional Apesar de a Constituição Federal não trazer expressamente no seu corpo o crime de genocídio, como fez com o terrorismo, o racismo (art. 4º VIII e art. 5º, XLII), o tráfico de drogas, a tortura, os crimes hediondos (art. 5º, XLIII), os crimes dolosos contra a vida (art. 5º, XXXVIII, “d”), é possível extrair algumas…

Tribunal de Nunemberg Em 1945 e 1946, após o término da Guerra, alguns dos responsáveis pelos crimes cometidos durante o período do Holocausto foram levados a julgamento na cidade de Nuremberg, na Alemanha. Juízes das Forças Aliadas (Grã-Bretanha, França, União Soviética e Estados Unidos) presidiram os interrogatórios de 22 dos principais criminosos nazistas. Doze deles receberam pena de morte. A maioria dos acusados assumiu os crimes de que eram acusados, porém muitos alegaram…

Conspiração A segunda grande guerra teve início em 1º de Setembro de 1939, com a invasão da Alemanha à Polônia e que resultou em seis anos de um conflito internacional que gerou uma devastação em inúmeras nações, seja pelas batalhas ou pelos reflexos econômicos decorrentes da beligerância. Inúmeros fatores históricos resultaram nesse conflito, mas no âmbito jurídico podemos destacar que, a prevalência de normas visando a guerra, tratando do direito de…