Crimes De Genocidio

do número de vítimas e, especialmente, pelos crimes de guerra cometidos. Destes, os sérvios foram responsáveis por cerca de 90%. O genocídio na Guerra da Bósnia matou milhares de cristãos e muçulmanos, mulheres e crianças. A alegação de “limpeza étnica” foi semelhante à utilizada por Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial, claro, considerando as especificidades e características do novo movimento. De todo modo, genocídio é considerado o pior crime de guerra, até hoje há líderes…

do número de vítimas e, especialmente, pelos crimes de guerra cometidos. Destes, os sérvios foram responsáveis por cerca de 90%. O genocídio na Guerra da Bósnia matou milhares de cristãos e muçulmanos, mulheres e crianças. A alegação de “limpeza étnica” foi semelhante à utilizada por Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial, claro, considerando as especificidades e características do novo movimento. De todo modo, genocídio é considerado o pior crime de guerra, até hoje há líderes…

pois a adotam entre outros países, Portugal, França, Espanha, Itália, Estados Unidos, etc. "Trata-se de medida acauteladora, de restringir a liberdade de locomoção, por tempo determinado, destinada a possibilitar as investigações a respeito de crimes graves, durante o inquérito policial"1. Esta espécie de prisão provisória contrasta-se com a tendência doutrinária moderna, surgida com a Constituição Federal de 1988, que reza que não se deve possibiltar o recolhimento á prisão do autor…

da nacionalidade do sujeito passivo do crime. Este princípio foi adotado na legislação brasileira, no art. 7º, I e § 3º CPB). d) Princípio da Justiça Penal Universal, Cosmopolita, da Universalidade ou da Competência Universal: por esta regra, aplica-se a lei penal de um país a qualquer crime, independentemente do local onde foi praticado, do bem jurídico ofendido e da nacionalidade dos sujeitos ativo e passivo. O fundamento desse princípio é ser o crime um mal universal, que deve ser…

desde 2004, além de destruir vestígios para eliminar seu valor como prova. O governo sudanês, por obstruir e prender jornalistas, tem sido capaz de esconder os acontecimentos. Enquanto o governo dos Estados Unidos tem descrito o conflito como genocídio, as Nações Unidas continuamente não tem mostrado suporte para esta designação. Em março de 2007, uma missão das Nações Unidas acusou o governo do Sudão de orquestrar e tomar parte de "graves violações" em Darfur, e clamou por uma ação…

direito interno; conflitos entre tratados e normas de direito interno; estatuto de Roma; a criação do Tribunal Penal Internacional e seus princípios. Estuda-se também como o Tribunal Penal Internacional julga os crimes de: genocídio; crimes contra a humanidade; crimes de guerra; crimes de agressão. Verifica-se a composição do Tribunal Penal Internacional, como: a presidência; câmara de questões preliminares; câmara de julgamento; câmara de apelação; promotoria; secretaria; dinâmica…

idéia de que a soberania não é um direito, mas uma responsabilidade. Teve seu embrião após o genocídio em Ruanda e fracasso da comunidade internacional para intervir, quando o ex-Secretário Geral da ONU, Kofi Annan, se perguntou: Quando é que a comunidade internacional deve intervir em prol da proteção das populações? R2P se concentra na prevenção e deter quatro crimes: genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e limpeza étnica (as atrocidades em massa). Está,…

com a dignidade do animal. Artigo 11º Todo o ato que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é um crime contra a vida. Artigo 12º 1.Todo o ato que implique a morte de grande um número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie. 2.A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio. Artigo 13º 1.O animal morto deve de ser tratado com respeito. 2.As cenas de violência de que os animais são…

mundo não acabasse. Questionava-se que não chegaríamos ao ano de 2000. Pós 2º guerra – direitos difusos e coletivos, voltado a preocupação de preservação do planeta. Surgem preocupações com a minoria, índios, crianças, pessoas vitimas de racismo, genocídios e vitimas de tortura. Mais modernos – deficientes físicos, homo afetivos, genética – clonagem humana. Busca-se a qualidade de vida, não sobreviver, mas viver com qualidade vida. Classificações Principais classificações 1)…

Princípio da passagem inocente (Convenção de Tóquio, art. 4 e Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, art. 17) 3. LUGAR DO CRIME: art. 6 CP. (quando um crime se considera praticado em território nacional?) 4. Extraterritorialidade (princípios): - Da defesa, real ou da proteção: arts. 7º, I, a, b, c do CP - Da justiça universal: art.7º, I, d e II, a. (Genocídio: Lei 2889/56. Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso). …