Direitos humanos

DIREITOS HUMANOS
Evolução histórica
Direitos humanos são todos os direitos que interferem no desenvolvimento humano. Surgiu para combater o arbítrio do Estado.
O preso está mais suscetível as arbitragens, por este motivo há um clamor maior para com o presidiário.
O que não significa que as vitimas não tenham direitos humanos. Eles são muito abrangentes.
1215 – marco dos direitos humanos – João sem terra – acordo com o clero e os varões da época – nesta carta já há um principio de direitos humanos.
Ex. indícios do Habeas corpus.
1688/1699 – Inglaterra Bio of wites
Trouxe a proibição de penas cruéis.
Outras contribuições – direito de petição, a possibilidade de se pedir a tutela jurisdicional.
1776 – EUA – Declaração de Virginia
É a constituição de independência dos EUA, veio antes da revolução francesa.
O EUA é o berço da atual democracia – surge na declaração de Virginia.
Encontra-se a ideia de Direitos políticos. Começa-se a perceber a evolução histórica.
1789 – marco histórico revolução francesa
Marca o início do individualismo, que é a possibilidade do indivíduo se desenvolver independentemente do Estado.
Os reis Luiz XIV, XV, XVI, eram absolutistas.
Os chamados pensadores iluministas, positivistas e liberalistas, começam a pensar de forma diferente.
Abistismo – o Estado tem que se abster, não deve interferir. Estado não intervencionista.
Estas ideias foram circulando e acabou eclodindo a Revolução Francesa.
A revolução Francesa é tão importante que mudou de idade moderna para idade contemporânea.
As pessoas não se desenvolvem de maneiras diferentes, e assim surge os desníveis sociais.
Bloco social
Em 1917 – Revolução Russa – da inicio ao socialismo – é o marco da constituição social - constituição mexicana – é o marco da constituição social
Em 1919 – Tratado de Versalhes – constituição super social- foi a primeira que influenciou muito mais o mundo - constituição alemã – foi o que criou a OIT- Organização Internacional do