Crimes De Genocidio

CATÓLICA DE SANTOS Alex Chiaradia Herrera CRIMES HEDIONDOS: ALTERAÇÕES À LEI AO LONGO DOS SEUS 23 ANOS DE VIGÊNCIA SANTOS 2013 ALEX CHIARADIA HERRERA CRIMES HEDIONDOS: ALTERAÇÕES À LEI AO LONGO DOS SEUS 23 ANOS DE VIGÊNCIA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Católica de Santos como exigência para a aprovação da graduação em direito sob a orientação de Renata Soares Bonavides. SANTOS 2013 ALEX CHIARADIA HERRERA CRIMES HEDIONDOS: ALTERAÇÕES À…

tarde, ele a reencontra em um tribunal, no banco dos réus, e descobre que ela, a mulher que ele tanto amara, participou de vários crimes de guerras contra os judeus nos campos de concentração, em Auschwitz. “O Leitor” se faz intrigante e envolvente por ressaltar alguns aspectos que irão de encontro à ética, à moral e à vergonha diante de um processo que revisará os crimes cometidos no Terceiro Reich, o julgamento de algumas pessoas parece levantar uma poeira já assentada com o tempo e…

49 OS GENOCÍDIOS DO SÉCULO XX E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS GENOCIDES OF THE TWENTIETH CENTURY AWARENESS AND HUMAN RIGHTS Florisbal de Souza Del’Olmo* Resumo: Este estudo traz reflexões sobre as violações dos direitos humanos no século XX. Após breve histórico, analisa-se o surgimento e a conscientização desses direitos na atualidade, embora eles continuem sendo negligenciados e afrontados. Recorda-se que a humanidade assistiu a uma longa imposição de deveres,…

povo que permanecem ainda na atualidade. O conflito se aproveitou de verbas desviadas, que deveriam ser utilizadas na reestruturação do país, em graves dificuldades econômicas. Foi utilizado para compra de armas (principalmente facões) usadas no genocídio que teve a capital do país, Kigali, como palco. Diante das atrocidades ali ocorridas e da necessidade do reconhecimento da história da África, sua riqueza cultural e seus problemas na atualidade é que se propõe o uso do filme "Hotel…

armado entre grupos étnicos, muitas vezes como resultado do nacionalismo étnico. Eles são de interesse por causa da prevalência aparente desde a Guerra Fria e porque frequentemente resultam em crimes de guerra, como genocídio de origens culturais, religiosas, raciais ou geográficas. Se difere de genocídio em que tende a ser perpetrado contra uma população de presos e impossibilitados de se defenderem, enquanto que em um conflito étnico ambos os lados, muitas vezes têm capacidade…

jurídico lesado (art.7º, II, b. do CP), independente do local em que o crime foi praticado ou da nacionalidade do agente infrator. Devem ser objeto de tutela exclusivamente bens ou interesses estatais, coletivos ou comunitários e não de ordem individual (ex., art. 7º, I, CP). C) Princípio da Nacionalidade ou de Personalidade Cogita da aplicação da lei do país de origem do agente, pouco importando o local onde o crime foi cometido. Pode-se, assim, punir o auto do…

TPI com competência para processar, julgar e punir os chamados crimes contra humanidade, os crimes de guerra, de genocídio e de agressão. O atual estudo busca mostrar como a idéia de criação desse Tribunal Penal Internacional representa um grande passo na proteção dos indivíduos, uma vez que busca proporcionar segurança, paz e justiça no âmbito mundial ao responsabilizar aqueles indivíduos que antes ficariam impunes dos crimes internacionais praticados. Nunca antes, em…

detalhados sobre a guerra feitos pela Agência Central de Inteligência, 90% dos crimes de guerra da Guerra da Bósnia foram cometidos pelos sérvios. De acordo com especialistas jurídicos, a partir de início de 2008, 45 sérvios, 12 croatas e 4 bosníacos foram condenados por crimes de guerra pelo TPI em conexão com as guerras balcânicas da década de 1990. Ambos, sérvios e croatas, foram indiciados e condenados por crimes de guerra sistemáticos (empresa mista penal), enquanto os bosníacos…

infrações penais dividem-se em crimes, delitos e contravenções (classificação tripartida) ou somente crimes ou delitos e contravenções (classificação bipartida). A primeira classificação é a adotada em países como França, Alemanha e Bélgica. Em nosso direito doméstico, reina a classificação bipartida. É entendido que não há diferença qualitativa ou substancial entre crime e contravenção, mas a diferença é quantitativa. Segundo Magalhães Noronha, “a contravenção é um crime menor,…

COMBINADO COM O ART. 288 CÓDIGO PENAL. Objetividade Jurídica – "punir, pelo perigo que representa para a paz e a segurança pública, a associação de quatro ou mais pessoas para a prática de crimes. Excluem-se por evidente, os crimes culposos e preterdolosos, não sendo possível haver associação para a prática de crimes não dolosos". Elementos do tipo: Ação Nuclear – O núcleo do tipo é associar-se, que significar unir-se, ajuntar-se, reunir-se. É necessária a reunião de mais de três…