Crimes Correlatos

desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços: Pena - Detenção de três meses a um ano e multa. § 1º - Incorrerá nas mesmas penas quem patrocinar a oferta. § 2º - Se o crime é culposo: Pena - Detenção de um a seis meses ou multa.” Lei de Biossegurança "Art. 13. Constituem crimes: (...) V - a liberação ou o descarte no meio ambiente de OGM em desacordo com as normas estabelecidas pela CTNBio e constantes na regulamentação desta Lei. Pena - reclusão de 1…

Artigos originais Se são prostitutas, por que são felizes? Correlatos materiais da satisfação com a vida Rildésia S. V. Gouveia Leogildo Alves Freires Rafaella de Carvalho Rodrigues Araújo Layrthon Carlos de Oliveira Santos Valdiney V. Gouveia Resumo Este estudo objetivou conhecer a relação entre bens de consumo adquiridos e satisfação com a vida de profissionais do sexo em João Pessoa/PB. A influência dessa relação na satisfação com a vida é algo que não tem sido estudado…

desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços: Pena - Detenção de três meses a um ano e multa. § 1º - Incorrerá nas mesmas penas quem patrocinar a oferta. § 2º - Se o crime é culposo: Pena - Detenção de um a seis meses ou multa.” Lei de Biossegurança "Art. 13. Constituem crimes: (...) V - a liberação ou o descarte no meio ambiente de OGM em desacordo com as normas estabelecidas pela CTNBio e constantes na regulamentação desta Lei. Pena - reclusão de 1…

A Importância do Médico Veterinário no levantamento de provas em crimes de maustratos Disciplina: Deontologia Acadêmicos: Rogério Dias do Prado Sílvio César Agostinho Thaís Gondim Costa “O crime de maus-tratos contra animais é subnotificado e sua investigação, que depende de provas, sobretudo a prova pericial Médico Veterinária legal, é dificultada pela baixa disponibilidade de profissionais e de órgãos especializados trabalhando em sintonia com a Polícia Judiciária e a Justiça”…

Dos Crimes Contra a Saúde Pública Epidemia Art. 267 - Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena - reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos. (Alterado pela L-008.072-1990) obs.dji.grau.2: Art. 3º, "c", Corretor de Seguros de Vida e de Capitalização e Sua Habilitação Profissional - Profissão de Corretor de Seguros de Vida e de Capitalização - D-056.903-1965 - Regulamento; Art. 3º, "c", Corretor de Seguros e Sua Habilitação Profissional - Profissão de Corretor…

Assédio sexual nas relações de trabalho. 1.2 PROBLEMA O assédio sexual nas relações de trabalho,pode ser tratados como crime passível direito penal de forma direta, ou como fato estritamente trabalhista? 1.3 HIPÓTESE O assédio sexual na seara trabalhista, deve ser tratado como ilícitopenal, devendo conter os mesmos procedimentos elencados no código penal para crimes correlatos. Mas como definir se é mesmo assédio? 8 Como perceber que o assédio é sexual? “O assédio sexual consiste na…

Torço para que aqueles que são encarregados da segurança pública sejam cada vez menos necessários, em razão da diminuição das agressões e outros crimes. E também para que eles não façam alianças com o crime organizado, tirando proveito próprio e traindo o papel que lhes foi atribuído. Torço por um país em que o povo e o seu adjetivo correlato não sejam apenas um título nos conluios e alianças espúrias em épocas de eleição, que só têm em vista a perpetuação daqueles que já estão no poder e

desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços: Pena - Detenção de três meses a um ano e multa. § 1º - Incorrerá nas mesmas penas quem patrocinar a oferta. § 2º - Se o crime é culposo: Pena - Detenção de um a seis meses ou multa.” Lei de Biossegurança "Art. 13. Constituem crimes: (...) V - a liberação ou o descarte no meio ambiente de OGM em desacordo com as normas estabelecidas pela CTNBio e constantes na regulamentação desta Lei. Pena - reclusão de 1…

desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços: Pena - Detenção de três meses a um ano e multa. § 1º - Incorrerá nas mesmas penas quem patrocinar a oferta. § 2º - Se o crime é culposo: Pena - Detenção de um a seis meses ou multa.” Lei de Biossegurança "Art. 13. Constituem crimes: (...) V - a liberação ou o descarte no meio ambiente de OGM em desacordo com as normas estabelecidas pela CTNBio e constantes na regulamentação desta Lei. Pena - reclusão de 1…

Pedro Augusto Santos Acadêmico de Direito Estagiário da Vara Criminal da Justiça Federal em Barra do Garças/MT - TRF 1ª Olhar Libidinoso é infração penal? Norteando-se pela garantia de que “Determinado fato só é crime se expressamente previsto pela lei (Art. 5º, II e XXXIX da CF/88)”. Após intensa pesquisa nos quadros jurídicos jurisprudenciais do nosso País, vislumbrou-se que, no tocante a questão suscitada, inexiste a figura típica incriminadora do que poderíamos chamar “olha…