Ass dio sexual

Assédio sexual
SUMÁRIO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 3

1 INTRODUÇÃO4
1.1 TEMA 4
1.2 PROBLEMA 4
1.3 HIPÓTESES 4
1.4 JUSTIFICATIVA 7
1.5 OBJETIVOS 9
1.5.1 Objetivo Geral 9
1.5.2 Objetivos Específicos 9

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 10

3 METODOLOGIA 17

4CRONOGRAMA 18

REFERÊNCIAS 19

APÊNDICE 20
APÊNDICE A – Termo de Aceite do Orientador 21

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

a) PROPONENTE:
b) MATRÍCULA:
c) E-MAIL:
d) TELEFONE:
e) ÁREA DECONCENTRAÇÃO:
f) ORIENTADOR:
g) LINHA DO CURSO:
h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO?
NÃO [ X ] SIM [ ]
QUAL?_____________________________________

1 INTRODUÇÃO

1.1TEMA
Assédio sexual.

DELIMITAÇÃO DO TEMA: Assédio sexual nas relações de trabalho.

TÍTULO: Assédio sexual nas relações de trabalho.

1.2 PROBLEMA
O assédio sexual nas relações de trabalho,pode ser tratados como crime passível direito penal de forma direta, ou como fato estritamente trabalhista?

1.3 HIPÓTESE
O assédio sexual na seara trabalhista, deve ser tratado como ilícitopenal, devendo conter os mesmos procedimentos elencados no código penal para crimes correlatos.

Mas como definir se é mesmo assédio?
8 Como perceber que o assédio é sexual?
“O assédio sexual consiste na abordagem repetida de uma pessoa a outra, com o objetivo de obter favores sexuais, por imposição de vontade”, diz Inácio. O especialista explica alguns aspectos que diferenciam o assédio sexual no trabalho do assédio moral. “Em relação ao assédio moral, o assédio sexual se destaca pelos seguintes requisitos: presença do assediado (vítima) e do assediador (agente); conduta sexual; rejeição da vítima e repetição da conduta pelo assediador”, diz.
Para ser definido assédio sexual, diz Inácio, é necessário que haja relação de emprego ou de hierarquia entre o assediador e a vítima. Se o ato praticado for grave, não há a necessidade de provar-se a repetição da conduta.
9 Quando um olhar ou uma cantada no ambiente de trabalho se transformam em assédio sexual?
Apenas quando favores de ordem sexual