Crimes Correlatos

the description of some true stories of the practice of euthanasia occurred on the world stage . Index terms: Euthanasia - Right to Life - Human dignity - laws SUMÁRIO Introdução 9 Capítulo. 1. - Conceituação do termo Eutanásia e outros correlatos 11 Capítulo. 2. - História e evolução da Eutanásia 15 Capítulo. 3. - A Legislação de alguns países em relação à eutanásia 21 3.1. – Holanda 21 3.2. – Bélgica 27 3.3. – Brasil 34 Capítulo. 4. - A Visão de diversas religiões sobre a…

necessidade de controle, passou-se a utilizar novos conceitos, novas técnicas e ferramentas mais eficazes no combate à criminalidade. Neste contexto evolutivo surgiu a análise criminal, como método científico de combate à criminalidade e fatos correlatos. Segundo Boba (2005, p.5), “análise criminal é um campo de estudo e prática pertencente à justiça criminal, que utiliza métodos sistemáticos de pesquisa em base de dados, que permite o suporte às ações policiais através da geração…

Eutanásia, auxílio a suicídio, distanásia e ortotanásia: delimitações conceituais necessárias Além de serem diversos os posicionamentos a respeito da eutanásia, também são variados os significados que os autores dão a esta expressão e a termos a ela correlatos. Para uma abordagem jurídica do tema, é necessária a delimitação dos conceitos de eutanásia verdadeira, distanásia, ortotanásia e auxílio ao suicídio. Etimologicamente, a palavra eutanásia significa boa morte ou morte sem…

uma conduta com alto grau de reprovação, mas é desprovida de violência ou grave ameaça. O magistrado também destacou que não se admite a aplicação de medida mais gravosa com amparo na gravidade genérica do ato infracional ou na natureza hedionda do crime de tráfico de drogas. Conforme veiculado pelo Informativo 501 STJ, a Terceira Seção daquele E. Tribunal Superior editou a Súmula 492 com o seguinte teor: “O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por…

EXTORSÃO (art. 158) O crime de extorsão é o crime de constrangimento ilegal (art. 146) acrescido da intenção de obter vantagem econômica indevida. O crime de extorsão é um crime complexo, porque é formado pela reunião do crime de constrangimento ilegal mais o propósito de obter vantagem econômica indevida, mediante violência ou grave ameaça.  Sujeito ativo Qualquer pessoa pode praticá-lo, o sujeito ativo não é especificado, assim, o crime de extorsão é um crime comum. …

Para melhor compreensão do presente trabalho, é de bom alvitre esclarecer o que o direito brasileiro conceitua como drogas e entorpecentes. Desta forma, a lei 5.991/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos cuidou em nos fornecer, no seu artigo 4º, inciso I, uma das definições que buscamos, estabelecendo que: “Droga é toda substância ou matéria­prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária”, diferindo assim…

essência das diversas escrituras e vê somente o bem em todas as religiões.” Mahatma Gandhi (1869 -1948) “Nós, brasileiros, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos viveu por séculos sem consciência de si... Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros...” Darcy Ribeiro…

reformulação na política penal garantista. No mesmo sentido, uma mudança de percepção quanto ao tratamento dado ao usuário, a criação de juizados especiais, departamentos policiais e órgãos municipais sobre drogas, com competência para tratar os crimes e medidas aplicadas ao usuário, foram apresentados como possíveis soluções para diminuir ou resolver os problemas das drogas no país. Palavras chave: Política Nacional de Drogas – Ineficiência – Garantismo penal ABSTRACT: Drugs…

2002): Tribunal de Haia, Holanda. O Tribunal tem competência para julgar crimes contra a humanidade, crimes de guerra, de genocídio e de agressão (isto está previsto no Tratado de Roma) DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS (Relacionado com o último tópico acima) ATENÇÃO: o conteúdo pormenorizado deste tópico está contido nos slides que seguem: CRIME DE AGRESSÃO não está tipificado, então não julga o Tribunal esse crime. *Agencias especializadas da ONU: OIT, UNICEF, etc

uma vida melhor e acabam sendo enganados por falsas promessas e obrigados a se prostituir. O assunto deveria ser melhor divulgado, tornando-se de conhecimento público, para dessa forma, ganhar ênfase entre as autoridades e aumentar o combate a esse crime. Hipótese Devido á falta e informação da população, diversas pessoas são enganadas pela ilusão de uma vida melhor em países da Europa, como a Espanha. Sendo a maioria dessas vítimas, jovens mulheres que, acabam se transformando em…