Crimes Correlatos

de Controle de Imigração DCOR Diretoria de Combate ao Crime Organizado DCPQ Divisão de Controle de Produtos Químicos DDH Divisão de Direitos Humanos DELARM Delegacia de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas DELEFA Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários DELEFAZ Delegacia contra crimes Fazendários DELEFIN Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros DELEMAPH Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico…

estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica; XI - Drogaria - estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais; II - Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou…

determinantes para que o adolescente possa a vir praticar um ato infracional. No que se refere ainda ao tema central, caracterizaremos o ato infracional e sua aplicação no âmbito da sociedade contemporânea, traçando comparativo e diferenciado-o dos crimes. Assim chegaremos à temática de aplicação em contraponto aos resultados alcançados. A legislação que cerca o tema será abordada freqüentemente, entretanto, salientamos que o tema ainda desperta muita polemica, principalmente porque a…

alguns, lavagem de dinheiro, é um crime onde o agente criminoso, através de diversas ações, torna o dinheiro originário de crimes prévios que aparentemente eram ilícitos em licito. O crime de lavagem de capitais não é um crime recente e nem de exclusividade brasileira. Os chamados paraísos fiscais como a Suíça, vêm facilitando a pratica desse delito. Lá, os proprietários do capital ilícito guardam suas somas para fugirem de taxas e impostos altos. Mais não é só isso, crimes como a…

pela legislação nacional pertinente. As pautas tendo um levantamento de dados sobre o assunto, os conteúdos jornalísticos de mostrando a porcentagens de vítimas do trafico de pessoas. Quais são as características das pessoas que comentem esse crime, qual a crase social desses criminosos. Metodologia Método: Análise de conteúdo Termos de busca: tráfico de pessoas; tráfico + mulheres; tráfico + prostituição; tráfico + sexual; tráfico + escravidão; tráfico + forçado; tráfico…

movimento neonazista. Não raramente estas reuniões são planejadas de modo que induzam jovens a participar destes movimentos. Tais encontros, em que membros se declaram explicitamente a favor da doutrina nazista, são proibidos (por propagação de nazismo ou crime de apologia ao nazismo) na maioria dos países do mundo, porém muitas vezes tal proibição é relevada, como acontece em alguns países da Europa e nos EUA. Negacionismo, negação ou minimização do Holocausto Muitos neo-nazis…

sobre a atuação do Ministério Público. A intervenção do Ministério Público é obrigatória nos procedimentos de falência, recuperação judicial e extrajudicial, reguladas pela Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005, bem como em qualquer outro processo correlato ou em que o devedor seja parte, aplicando-se o disposto no seu art. 189, e regula-se pelas normas do Código de Processo Civil (arts. 81 a 85), tendo em vista o interesse público primário evidenciado pela natureza da lide (art. 82,…

termos doravante aduzidos: O Sr. Antônio trafegava com seu automóvel por via pública no centro da cidade de Santos, quando foi abalroado por um veículo da Polícia Militar do Estado, que empreendia perseguição a terceiros, acusados da prática de crime. Referido acidente provocou gravíssimos danos ao Autor, sendo os patrimoniais assim resumidos: danos emergente consubstanciados em prejuízos ao veículo do Autor, em torno de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e gastos com internação…

O presente trabalho tratará das medidas aplicáveis aos atos infracionais praticados por adolescente menor de 18 anos, em frente a prática de crime ou de contravenção penal. 1) Introdução - JÚLIA Há a possibilidade do adolescente menor de 18 anos responder por prática de crime ou contravenção. Não se pode negligenciar a realidade e não se admitir que menores também não possam ser criminosos. Em casos que a sua segregação se impõe não apenas a mera medida socioeducativa, mas também e…

e Martin Scorsese. Dentre as suas aberturas mais conhecidas está a animação em papel recortado de um viciado em heroína do filme O Homem do Braço de Ouro, de Otto Preminger, além de outras de filmes como Vertigo (Um Corpo que Cai), Anatomia de um Crime e Psicose. O que caracteriza suas aberturas são o dinamismo e movimento dado aos créditos, que supostamente são informações tediosas e sem graça. Saul já tentava revelar através da sequência de abertura o clima e estilo do filme,…