Crimes Correlatos

Embora o sucesso das ações de segurança pública durante o evento esteja intimamente ligado aos resultados da totalidade das políticas de segurança pública, necessária é a distinção das ações ordinárias de segurança pública (combate à violência, ao crime organizado, ao narcotráfico, etc.) das ações de segurança pública para a Copa das Confederações Brasil 2013, Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e eventos conhecidos, dadas as especificidades desses megaeventos. Assim, para que as…

deste “contrato social” a “consciência moral”, que mesmo sem razões materiais atribuídas domina a imaginação dos indivíduos agindo como um potente controlador social. Ainda aponta o sentimento de culpa causado pela violação das interdições como um correlato da contaminação recaída sobre o transgressor da ordem totêmica. A necessidade da proibição surgia então do desejo inerente de uma fase anímica, onde o modo em que o ser primitivo encara o mundo está relacionado senão com o controle do…

Texto de estudo nº 08 IDPP – Direito Penal Conceito: é o ramo do direito público que trata do estudo das normas que ligam o crime a pena, disciplinando as relações jurídicas daí resultantes. Em seu Conteúdo, o Direito Penal enumera os crimes, estabelece as penas, analisa o delinqüente e as situações daí decorrentes. Princípios do Direito Penal: São a plataforma mínima sobre a qual se pode elaborar o Direito Penal de um estado democrático de direito. São: Lesividade (ou…

Biopsicosocial – A Vitimologia’, publicada em 1956 passou a ser um marco no assunto, seguido posteriormente, de vários outros estudos iniciando uma fase de redescoberta da vítima, pois, ate então não passava de um subdesenvolvido sujeito passivo no crime ou no processo penal. Vitimologia: Conceito e objeto Vitimologia é o estudo da vítima sob todos os aspectos, possuindo assim, um caráter multidisciplinar. Nesse sentido, conforme assevera Eduardo Mayr, vitimologia constitui: “... o…

Computacionais no Auxilio à Investigação Forense Digital de Rootkits em Sistemas Linux. OBJETO DE ESTUDO 1. Segurança da Informação. 2. Investigação Forense Digital. 3. Resposta a Incidentes. 4. Rootkits. 5. Sistemas Operacionais Linux. 6. Crimes Digitais. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 01 Atualmente os sistemas operacionais Linux são utilizados para 02 atender diversos serviços dentre eles: hospedagem web, FTP (File Transfer 03 Protocol), backup/restauração, DNS (Domain Name…

superando o tráfico de drogas e o tráfico de armas movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças instrumento já ratificado pelo…

A ctbArt. 302 CTB O crime do artigo 302 inaugura a Seção II do Capítulo XIX do CTB, que versa sobre os crimes de trânsito, prevendo a conduta de matar alguém de maneira culposa, na direção de veículo automotor. Como se verifica neste comentário introdutório, a conduta punível é a de matar alguém e não a de praticar homicídio, redação equivocada do legislador de trânsito. Aliás, para que seja possível compreender a aplicação deste dispositivo legal, faz-se necessário entender,…

Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 186, de 2013, de autoria do Senador Blairo Maggi, que pretende alterar a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, conhecida como Lei de TV a Cabo, estabelecendo como crime punível com detenção a interceptação ou a recepção não autorizada de sinais de TV por assinatura. De acordo com a iniciativa, o art. 35 da lei em questão passa a prever detenção, de seis meses a dois anos, para quem adote as…

estruturas. Todas essas relações sociológicas podem ser comprovadas e vistas na história de Rickey, um “hustler” profissional (indivíduo que leva a vida à base de malandragem, malicia, tráfico de influencia, furtos, estelionatos, jogos de azar e crimes com fins diretamente monetários). Rickey, negro, caçula de uma família de onze filhos, filho de mãe imigrante do sul dos Estados Unidos (região mais pobre) e órfão de pai muito cedo. Morou a vida inteira na zona mais perigosa e…

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA NO CRIME MILITAR DE DESERÇÃO Salvador 2011 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................ 2. OBJETO ........................................................................................................... 2.1. TEMA ........................................................................................