Crimes Contra Propriedade Imaterial

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Philipe Gustavo de Alencar Edivan Cordeiro de Souza Professor Marcelo Rodrigues Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP-DEVRY Curso de Direito. Disciplina: Direito Ambiental 01/04/2015 Resumo: A relevância da causa ambiental nos leva a crer a importância de uma educação ambiental, a sociedade se revela cada vez mais moderna e com isso necessita que informações sejam lançadas para a formação do cidadão ecologicamente correto. A presente exposição abordou

sofisticada em reação aos imitadores, concebendo uma forma de publicação ainda comum atualmente, lançando edições de luxo para seus clientes ricos e edições baratas em brochura para as massas. 4 - Violação de direito autoral É crime contra a propriedade imaterial consistente em violar direito de autor de obra literária, científica ou artística, bem como vender, expor à venda, adquirir, ocultar ou ter em depósito, para fim de venda, obra literária, científica ou artística, produzida…

13h15min Resolução de questões Resolução de questões 13h30 às 18h30 OCUPADO OCUPADO OCUPADO OCUPADO OCUPADO Português Português 18H30 às 19h30 / 20h30 Direito Civil: Das pessoas Direito Penal: Crime Processo Civil: Administrativo: Administração indireta Constitucional: Direitos e garantias fundamentais – individuais e coletivos Matemática e Raciocínio Lógico Resolução de questões 20h30 às 22h30…

878/1965. 5 Bens Públicos. 5.1 Classificação. 5.2 Características. 5.3 Domínio Público. 5.4 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento e concessão de domínio pleno. 6. Intervenção do Estado na propriedade privada e no domínio econômico. 6.1 Limitação Administrativa. 6.2 Tombamento. 6.3 Servidão administrativa. 6.4 Requisição Administrativa. 6.5 Ocupação Temporária. 7 Poderes da administração pública. 7.1 Hierárquico, disciplinar,…

- Conhecer os critérios de aplicação da lei; - Entender o objetivo filosófico e os fundamentos legais da participação efetiva da vítima no procedimento; - Identificar quais os procedimentos a serem utilizados nos crimes contra a honra, praticados por funcionário público, e contra a propriedade imaterial; - Compreender os atos processuais que compõe cada procedimento; - Analisar os atos e verificar possíveis nulidades; - Compreender, na teoria dos recursos, que existem pressupostos a…

a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXII - É garantido o direito de propriedade; Direito da propriedade, a propriedade é essencialmente da 1º geração dos direitos fundamentais do estado liberal ao estado social, Estado liberal = direitos fundamentais quase absolutos, Estado social = direitos…

se incomodou pelo volume muito alto do som. O cantor foi autuado de acordo com as informações pela sexta vez por perturbação ao sossego e crime ambiental com seis meses de detenção ou pagamento de fiança de até cem salários mínimos. O presente trabalho tem como tema inicial e final tratar de normas que tendem a compor, e satisfazer os conflitos entre propriedades opostas com objetivo de tentar definir regras básicas da situação de vizinhança. DESCRITORES: Perturbação; Sossego; Vizinhança.

implícitos. O preâmbulo das Constituições. 7. Princípios fundamentais: definição e função. 8. Direitos fundamentais. Direitos individuais e coletivos. Direitos econômicos e sociais. Direitos de solidariedade. Proteção dos direitos fundamentais: contra o legislador e o administrador. Os direitos fundamentais e as circunstâncias políticas excepcionais. Garantias e remédios constitucionais. Direitos sociais e sua efetivação. Tratados Internacionais de Direitos Humanos: sua posição no…

universo acadêmico, há que se dizer que a internet facilitou essa violação. Em produções acadêmicas o direito do autor tem sido, de modo crasso, violado pois que, a cópia sem identificação de autoria não passa de mero plágio sendo este ato considerado crime. 2 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Definir a importância da produção acadêmica, e sua relação com o direito autoral . 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Caracterizar produção acadêmica dentro da legislação de direitos…

São Paulo, 10 de Setembro de 2012 Assunto: Crimes Digitais Referência: CRESPO, Marcelo Xavier de Freitas, São Paulo: Saraiva, 2011 Capítulo 1 – A era da Informação (p. 25/37) “Pode-se dizer que, devido à globalização, nossa sociedade vem passando por uma espécie de nova Revolução: a revolução informática, que vem possibilitando, entre outras façanhas, a substituição do trabalho humano por máquinas” p. 25. “O desenvolvimento tecnológico nos computadores, seja quanto a equipamentos para uso