Crimes Contra Patentes

ocorre a prática de algum crime, o primeiro passo geralmente adotado pela vítima é informar a autoridade policial, para que sejam adotadas as providências necessárias para que o seu autor seja não apenas identificado, mas efetivamente processado (a pretensão da vítima é sempre que a justiça seja representada pela punição do autor, preferencialmente com a imposição de prisão). Tal providência é geralmente adotada por toda e qualquer vítima, seja no caso do cometimento de crime cuja ação…

divulgação ou propaganda, termos retificativos, tais como “tipo”, espécie, gênero, sistema, semelhante, sucedâneo, idêntico, ou equivalente, não ressalvando a verdadeira procedência do produto”; artigo 195, nos incisos IV, VI e VIII. Assim, comete crime de concorrência desleal quem: “IV – usar expressão ou sinal de propaganda alheia, ou os imita, de modo a criar confusão entre os produtos estabelecidos; VI – substitui pelo seu próprio nome ou razão social, em produto de outrem, o nome ou…

SUMÁRIO 1. ORIGEM pag. 3 2. COMPETÊNCIA pag. 4 3. CRIMES MILITARES pag. 5 3.1 PRÓPRIOS pag. 5 3.2 IMPRÓPRIOS pag. 5 4. DIVISÃO POR INSTANCIAS pag. 6 5. FUNDAMENTOS DA EXISTENCIA pag. 8 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS pag. 11 7. REFERÊNCIAS pag. 12 1. ORIGEM A Justiça Militar é uma das mais antigas organizações judiciárias da humanidade. Antigos e históricos documentos legislativos egípcios, assírios e…

Eichmann participou na Conferência de Wannsee, ocorrida em 1942, na qual ele foi o responsável pela determinação de assuntos ligados à 'solução final da questão judaica', por ordens de Reinhard Heydrich. Semanas após a conferência, ele recebeu a patente de SS-Obersturmbannführer, tornando-se o chefe do Departamento da Gestapo IV B 4, órgão responsável por toda a logística relacionada com os estudos e execução do extermínio em curso. Ao fim da Segunda Guerra Mundial, Eichmann foi…

79 países, a violência contra as mulheres não é punida. No contexto Europeu, apenas cinco por cento dos casos chegam à polícia, mas estima-se que uma em cada cinco mulheres seja agredida pelo parceiro masculino. Aliás, 25% de todos os crimes violentos registrados na União Européia foram cometidos por um homem contra a sua mulher ou companheira. Os dados tornam-se ainda mais catastróficos quando o Conselho da Europa, na Recomendação n.º 1582/2002, indica que ‘a violência contra as…

faça-nos seguir regras, condutas e cria uma política onde poderiam está sendo espionados, ou que a liberdade de expressão é restringida. Em seguida, uma prospecção sobre os servidores que fazem este tipo de censura na internet, encontrará tecnologias em patentes e que atualmente, consegue facilmente ser burlada por hackers, constrangendo o governo do país pelas falhas no sistema de bloqueio. Palavras-Chave: Censura, Internet, Proxy, Hackers. Abstract This article proposes the…

conseguir impedir a entrada de outras firmas; MONOPÓLIO Diversos fatores podem concorrer para a manutenção do monopólio, representando barreiras ao acesso de novas firmas, dentre as quais destacamos:  a dimensão reduzida do mercado;  a existência de patentes, o que impede a produção de um dado produto por firmas concorrentes;  o controle das fontes de suprimento de matérias-primas para a produção de seu MONOPÓLIO  Em razão dessas vantagens, o monopólio pode apresentar lucro…

Em meados da decada de 60 o engenheiro e professor universitário de Detroit Robert Kearns Nas horas vagas entre as aulas, o professor Bob Kearns (Greg Kinnear) era inventor e manifestava um grande orgulho por essa condição. No julgamento contra a Ford, ele fez questão de destacar um distintivo usado por ele com a seguinte inscrição: “Inventor”. Numa de suas pesquisas realizadas em meados da década de 60, na garagem de sua casa, transformada em oficina de trabalho, ele desenvolveu…

esses pequenos crimes se mostram presente muito próximo de nós. 4 2 O que é Propriedade Intelectual A propriedade intelectual é segundo (Hisrich, Peters e Shepherd ,2009:192)” quaisquer patentes,…

a propriedade e o valor das informações. Os aspectos de acessibilidade envolvem quem deve ter acesso às informações e se essas pessoas devem pagar por esse acesso. Exemplos de Problemas de Ética  Computadores no trabalho  Crime com computador  Privacidade e anonimato  Propriedade intelectual  Globalização  Ética profissional Computadores no trabalho Problemas éticos e sociais com a TI no trabalho    Computadores geram…