Crimes Contra Ordem Economic

declínio dos sistemas de apoio comunitários, pela redução do suporte estatal e pelas mais diversas pressões advindas do trabalho. Assim, tal como tais pressões que levam ao aumento do crime, as forças que se dirigem ao seu controle decrescem. As mudanças no mercado dão origem à problematização da própria ordem. As regras são quebradas mais facilmente, mas também mais freqüentemente questionadas. A sociedade civil se torna mais segmentada e diferenciada. A exclusão no mercado dá…

PRESUMIDAMENTE FALIDA? James Simões de Brito* Silvio José Bondezan** RESUMO: Este artigo tem como finalidade debater a redução da maioridade penal nos seus aspectos sociais, históricos e jurídicos. Nos aspectos sociais discutimos o que representa o crime na perspectiva dos excluídos. Nos aspectos históricos mostramos que a criminalidade e a violência juvenil estão diretamente relacionadas ao processo histórico de exploração dos trabalhadores. Por fim, os aspectos jurídicos não dão…

aparecimento de múltiplas outras drogas, que aumentou o numero de mortes com o seu combate . O objetivo desse trabalho é também tentar entender o porque que este sistema aparece como refugio de outros crimes e porque da criação de fenômenos como: a criminalização da pobreza, a politização do crime e a criminalização da política. Este trabalho tem ainda como escopo conhecer toda a política de proibição com o objetivo de compreender o fenômeno das drogas, para que possa saber os…

da ACRJ. Membro do Inter-American Bar Association. Segundo Martin Scheinin: “The industrial revolution, a rapid change from agrarian society to urban, industrialized life, characterized by wage-earning workers, brought with it a great deal of economic insecurity, especially for the old, disabled and orphans. In 1883-84, Germany, with Otto von Bismarck as Chancellor, established a social insurance: workers and employers were to pay contributions in order to finance UniBrasil -…

Zoraide Bezerra Gomes ** 2 André Luís Cabral de Lourenço *** 3 Resumo Este trabalho objetiva compreender a estrutura conceitual e teórica do programa empregador de última instância (ELR) e fazer um levantamento dos argumentos pró e contra a implantação do programa no Brasil. Sendo o desemprego estrutural um problema que afeta as economias capitalistas do mundo inteiro, seria possível eliminá-lo da economia brasileira sem gerar um processo inflacionário? Como ainda…

justificar as punições em razão dos benefícios que tal prática traz para a comunidade como um todo: sentimento de justiça feita, proteção do bem comum ou de valores ético-sociais (bens jurídicos), manutenção da paz e harmonia social, manutenção de uma ordem justa, mais modernamente a proteção do próprio ordenamento jurídico, entre tantos mais. Por outro lado, os meios para alcance dos fins justificantes supracitados, devem perseguir, também, uma finalidade específica, para serem…

seriam 400 dólares aqui e 600 pagos lá depois que terminasse o contrato. Eu até achei o salário bom, mas não sabia que o custo de vida aqui no Brasil seria tão alto" Recentemente, a mesma médica entrou com reclamação trabalhista na Justiça do Pará contra o programa Mais Médicos e governo federal. Na reclamação, cobra direitos comuns aos trabalhadores brasileiros, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, férias, 13º salário, assinatura da Carteira de Trabalho e pagamento das…

Atlânticos” começa expondo o episódio em que o STF julga o editor Sigfried Ellwangner pelo crime de racismo. A defesa alegara que os ataques se direcionavam aos judeus, e estes por não constituirem raça, não poderiam ser alvo de tal crime. Sendo assim, o crime seria desqualificado para ofensa moral. Todavia o STF decidiu que não é preciso supor a existência de raça para que possa haver racismo, pois tal crime seria um processo “sociopolítico”. A seguir, tem-se o estudo de biólogos da…

Trabalho Final do Curso: A Criminalização do Tráfico de Órgãos Humanos na Ordem Jurídica Moçambicana: Importância Jurídico -Constitucional 2013 ĺNDICE Declaração de compromisso de Honra…………………………………………………………….i Dedicatória……………………………………………………………………………………… ii Agradecimentos ………………………………………………………………………………….iii Epigrafe …………………………………………………………………………………………..iv Abreviaturas ………………………………………………………………………………………v I. Introdução...........................................................................

Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa – Cláudia Koslowski Auditor Fiscal/Receita Federal do Brasil/ESAF/2009 1 (A) do (B) por (C) com o (D) em (E) no 2 porque pois embora mas já que 3 de como em por na 4 à a por ao de 5 no com o em pelo contra o 1ª lacuna) A relação entre “desmatamento e degradação de florestas” e o substantivo “emissões (de gases)” é de causa. Assim, o conectivo mais adequado seria “por” (emissões [de gases] PELO [em função do] desmatamento e…