Crimes Contra O Respeito Religioso

Do ponto de vista de Mirabete, a história do Direito Penal surgiu com o próprio homem, mas não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente mágico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas "totem" encolerizadas pela prática de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses, criaram-se séries de proibições…

Fatores Exógenos e Sociais e as Causas Institucionais da Criminalidade 1. Considerações Iniciais Entender o que leva as pessoas a cometerem crimes é uma tarefa árdua., afinal, não há consenso sobre uma verdade universal, mesmo que esta de refira a uma determinada cultura, em um dado momento histórico. Os criminólogos que, principalmente a partir do início do séc. XX, estudaram o assunto, identificaram uma série de fatores criminogênicos que combinados em situações e proporções…

preciso um maior enfoque no que diz respeito à legalidade do aborto e aderir a um posicionamento que revele um contexto dos aspectos social; religioso; político; moral e ético. O assunto é de fato delicado, por isso não se pode levar em consideração uma opinião preconceituosa ou baseada em fatos religiosos, por exemplo. Essa pesquisa visa, portanto, oferecer um amplo conhecimento dentro do campo jurídico, que tenha por finalidade contribuir para uma defesa ou contra defesa de um…

agora se abrem. FUNDAMENTO DA MISSÃO: *A ação missionária é essencial para a comunidade cristã. * Pelo Batismo, todo cristão é chamado a participar da sua Missão,testemunho de vida anúncio do Evangelho criação das Igrejas diálogo inter-religioso, formação das * Consciências serviço concreto de assistência. * A origem, o método e a finalidade da evangelização são o próprio mistério trinitário. * A iniciativa de Deus antecipa, acompanha e leva a bom termo a ação missionária. …

envolver religião. Neste trabalho será apresentado além do aspecto religioso, outros fatores que complementam a questão do aborto. Quando se discute o aborto no Brasil, sempre se invocam princípios religiosos, para mostrá-lo como um ato pecaminoso, contra a vida, como se tratasse um assassinato. Em geral, essa posição é apresentada como se fosse a única maneira possível de tratar essa questão, num contexto religioso. No caso do Catolicismo, por exemplo, a interrupção da…

GENOCÍDIO CONTRA COMUNIDADES INDÍGENAS Aluna: Ana Paula Alencar de almeida Daniele almeida souza Dayana Moura de Lima Simone Alves almeida Nayara da silva Aranha 1. APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA Este trabalho tem como escopo analítico a competência criminal nos crimes de genocídio contra comunidades indígenas. O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 preconiza que “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos

08 3.3 - Regulamentações jurídicas Contemporâneas 08 3.4 - Regulamentações jurídicas Brasileiras 08 4 - DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER 10 4.1 - DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO 10 4.2 - A LEI MARIA DA PENHA

sempre é fácil, pois exige de certa maneira anular certas convenções e paradigmas que já foram sacralizadas e ratificadas por dogmas religiosos. Assim como ocorreu com os negros e judeus, houve no passado o extermínio maciço de homossexuais, visando preservar certa pureza de costumes e manter a humanidade “limpa”. Medo, discriminação estas são atitudes comuns contra o que é diferente. O diferente nos ameaça, pois “A diferença é ameaçadora porque fere nossa própria identidade…

benefício próprio. 3) Terrorismo de Estado - Recurso usado por governos ou grupos para manipular uma população conforme seus interesses. 4) Terrorismo econômico - Subjugar economicamente uma população por conveniência própria. 5) Terrorismo religioso - Quando o incentivo do terrorismo vem de alguma religião. GLOBALIZAÇÃO Na dimensão ideológica a globalização pretende edificar- se no arenoso terreno de barreiras e proteções, engendraria um mercado mundial auto regulável…

XXXVII DE UMA ESPÉCIE PARTICULAR DE DELITO Beccaria trata os crimes contra liberdade religiosa isoladamente. Procura demonstrar como certas crenças religiosas, entre as quais só podem achar-se diferenças sutis, obscuras e muito acima da capacidade humana, podem, contudo perturbar a tranqüilidade pública, a menos que somente uma seja autorizada e todas as outras proibidas. "Cabe acentuar que o Direito Penal deve tratar de crimes que pertencem ao homem natural e que violam o contrato…