Crimes Contra O Respeito Religioso

Terrorismo Terrorismo é o uso sistemático do terror ou da violência imprevisível contra regimes políticos, povos ou pessoas para alcançar um fim político, ideológico ou religioso. Com isso, o terrorismo tornou-se um tema bastante evidente em todos os meio de comunicação, principalmente após os ataques de 11 de setembro aos Estados Unidos, às Torres Gêmeas. O mundo tem observado o terrorismo como uma ameaça constante. Existem vários grupos espalhados por todos os continentes e que reivindicam

iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será punido pela lei o preconceito de raça. Art. 150 - A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: §1º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será punido pela lei o…

Pena (do grego poiné, pelo latim poena) é o modo de repressão, pelo poder público, à violação da ordem social. Consiste numa punição imposta pelo Estado ao delinquente ou contraventor, em processo judicial de instrução contraditória, por causa de crime ou contravenção que tenha cometido, com o fim de exemplá-los e evitar a prática de novas infrações. É uma sanção de caráter civil, fiscal ou administrativo, pecuniário ou não, proveniente de infrações previstas nas respectivas leis, e,…

Conhecer a história e a evolução do direito e de suma importância para avaliarmos de forma clara os princípios que nortearam o sistema primitivo contemporâneo .Desde o principio o crime vem acontecendo , a historia da humanidade não pode ser desvinculada do crime. Com a fundação do mundo, surgiu entre a formação dos homens o crime. O primeiro relato de um ato criminoso está no livro de Gêneses da Bíblia, onde relata que os filhos Caim e Abel, dos primeiros homens, Adão e Eva ,…

igualdade mais real perante os bens da vida. Busca por uma igualdade substancial. a própria CF aprofunda a regra da isonomia material em diversos pontos. Celso Bandeira de melo estabelece 3 questões a serem observadas, a fim de se verificar o respeito ou desrespeito ao aludido principio. 1) elemento tomado como fator de desigualação 2) correlação lógica abstrata existente entre o fator erigido em critério de descrimen e a disparidade estabelecida no tratamento jurídico diversificado…

que são executadas visando o alívio do sofrimento de um paciente terminal. Quanto ao consentimento do paciente: Eutanásia voluntária: quando a morte é provocada atendendo a uma vontade do paciente. Eutanásia involuntária: quando a morte é provocada contra a vontade do paciente. Eutanásia não voluntária: quando a morte é provocada sem que o paciente tivesse manifestado sua posição em relação a ela. Esta classificação, quanto ao consentimento, visa estabelecer, em última análise, a…

CRIME DE APOLOGIA E A MARCHA DA MACONHA Os limites da Liberdade de Expressão Dezembro 2012CRIME DE APOLOGIA E A MARCHA DA MACONHA Os limites da Liberdade de Expressão INTRODUÇÃO Um tema muito discutido hoje em dia é a legalização da drogas. O debate ganha cada vez mais espaço nos meios de comunicação e nas ruas por meio das chamadas Marchas da Maconha que já teve edições em quase todas as grandes capitais. No inicio, essas manifestações populares sofreram com a forte repressão policial

repercutem e são mais ou menos explorados, ao gosto da mídia, preservando, ou não, os interesses das partes envolvidas. O crime organizado, a corrupção e a fome robustecem as pautas dos telejornais que são preparadas com todo o “cuidado”, ou com o sensacionalismo peculiar, para prender a atenção dos expectadores e elevar os "piques" de audiência. Escândalos religiosos, crimes passionais, assassinatos e tantos outros dramas, povoam jornais, revistas, rádio e TV, sem contar a internet,…

para observar a morte de alguém Independentemente da forma de eutanásia praticada, seja ela legalizada ou não (tanto em Portugal como no Brasil esta prática é considerada ilegal), ela é considerada um assunto controverso, existindo sempre prós e contras – teorias eventualmente mutáveis com o tempo e a evolução da sociedade, tendo sempre em conta o valor de uma vida humana. Sendo eutanásia um conceito muito vasto, em-se aqui os vários tipos e valores intrinsecamente associados: eutanásia,…

GRANDE 2011 2 ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS COSTA, Wender José1 RESUMO Questões relacionadas à vida e a morte estão no âmbito de diversas discussões. Principalmente de cunho religioso, entretanto é dever do Estado legislar sobre esse assunto sem se ater aos preceitos religiosos como ponto de partida. Nesse trabalho analisamos juridicamente e moralmente conceitos relacionados à Ortotanásia e a conceitos correlativos, como Eutanásia e Distanásia. Para compor…