Crimes Contra O Patrimonio Direito Penal

DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Resumo: O presente artigo procura demonstrar e esclarecer certos aspectos sobre o arrependimento posterior nos crimes contra o patrimônio, os quais referem-se ao furto, o roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e receptação. Analisando o instituto do arrependimento posterior, trazemos características sobre todos os crimes contra o patrimônio, dentro de uma análise do contexto do ordenamento jurídico atual.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE FUNDAMENTO SOCIOANTROPOLÓGICO DO DIREITO ALANA GIMENES CAMILA SALVADEGO CAMILA TAMURA GIOVANA CARVALHO GIOVANNI FERRAZ VICTOR POLIZEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO LONDRINA 2014 ALANA GIMENES CAMILA SALVADEGO CAMILA TAMURA GIOVANA CARVALHO GIOVANNI FERRAZ VICTOR POLIZEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade…

AT-M Ad SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Conceito de crime falimentar; 3. Natureza jurídica; 4. Das penas em abstrato; 5. Vigência da lei e abolitio criminis 6. Unicidade do crime falimentar; 7 Condição objetiva de punibilidade; 9 Prescrição penal e os novos crimes falimentares; 9. Falência de sociedades; 10. Dos crimes em espécie; 10.1. Falência fraudulenta; 10.1.1 causas de aumento de pena; 10.1.2 causa de diminuição ou substituição de pena 10.2. Violação de sigilo empresarial; 10.3. Indução a erro;

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E OS COSTUMES Antes de expor, é preciso definir o conceito de patrimônio, tendo em vista o complexo das relações jurídicas: considera-se patrimônio de uma pessoa , os bens, o poderio econômico, a universalidade de direitos que tenham expressão econômica para a pessoa. Considera-se em geral, o patrimônio como universalidade de direitos. Vale dizer como uma unidade abstrata, distinta, diferente dos elementos que a compõem isoladamente considerados. Alguns dos…

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Teresina - PI 2007 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS DE TERESINA - FCHJT CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Artigo Científico apresentado ao Curso de Especialização

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL Um dos direitos fundamentais da pessoa humana é o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que justifica a imposição de sanções penais às agressões contra ele perpetradas. Nesse sentido, a Constituição Federal estabelece em seu art. 225, p. 3º que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de…

da insignificância ao crime de roubo? Ou seja, por se tratarem de crimes contra o patrimônio, se a coisa há de ser considerada insignificante pela tutela penal, pouco importa qual delito temos em tela, seja furto, seja roubo, seja extorsão, dano, apropriação indébita etc. No caso, sendo o patrimônio lesado irrelevante para o direito penal, aplica-se a insignificância, seja pelo princípio da intervenção mínima, da subsidiariedade, da fragmentariedade... Resumindo: o crime de roubo,…

WWW.ADINOEL.COM 1) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL E-BOOK: DIREITO PENAL - RESUMO AUTOR:DICLER ARQUIVO: E-BOOK_PENAL_DICLER.PDF RESUMO DE DIREITO PENAL PARA O ISS-SP – ORGANIZADOR: DICLER – DEZ/2006 O Direito Penal, na Constituição, é abordado nos incisos do artigo 5º. Vejamos os principais. RESERVA LEGAL Art. 5º... XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; irretroatividade taxatividade PERSONALIDADE OU…

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Arthur Rodrigues de Moraes Beatriz Massetto Trevisan Caio Marques dos Santos Dandara Corrêa Freitas de Medeiros Daniel Pereira Campos Isabela Nogueira Reis Análise do Crime de Latrocínio São Paulo Setembro de 2014 1 2 Arthur Rodrigues de Moraes – nº USP 8082125 Beatriz Massetto Trevisan – nº USP 8592295 Caio Marques dos Santos – nº USP 8590995 Dandara Corrêa Freitas de Medeiros – nº USP 8593261 Daniel Pereira Campos – nº USP 8593581 Isabela

Aula 00 Direito Penal p/ PRF - Policial - 2014/2015 (Com videoaulas) Professor: Renan Araujo Direito Penal PRF (2014) INSPETOR DA PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU…