Crimes Contra O Casamento

como um “argumento” para a desculpa contra a liberação do Casamento de homossexuais. Como você responderia utilizando exemplos para se opor a religião de tal modo que seja convincente aos grandes representantes de tais religiões? Bom, primeiramente responderia que o porquê de tanto preconceito contra os homossexuais se até o papa Francisco, considerado o maior representante de Deus por alguns, respondeu a seguinte pergunta da imprensa “Papa Francisco, você é contra ou a favor dos gays?”…

Araujo Patos – PB 2014 VIOLÊNCIA E BIOÉTICA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUAS INTERFACES COM A BIOÉTICA O QUE É VIOLÊNCIA ? A palavra violência deriva do Latim “violentia”, que significa “veemência, impetuosidade”. Mas na sua origem está relacionada com o termo “violação” (violare). No mundo existem várias formas de violência, por exemplo: o preconceito, as agressões físicas e verbais, o bullying, a homofobia a violência contra a mulher, entre outras. TIPOS DE…

políticos, iniciado nas religiões de mistério da época, orador e sacerdote, inspirou-a ao estudo. A autora diz que por meio de leitura bibliográfica, podemos perceber que os homens são especialmente mencionados nos processos judiciários relativos ao crime de práticas mágicas e também foram os maiores praticantes da magia em si, enquanto que no campo literário as mulheres são em geral mais citadas, constatando assim que se processavam mais homens no principado romano porque havia uma…

_______________________________________________________ 27 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade; _______________________________________________________________________ 27 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO: quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade; _____ 29…

DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA AULA 2 - CASAMENTO: Conceito, natureza jurídica, formalidades. 1. CASAMENTO - Para Silvio Rodrigues, casamento é “o contrato de direito de família que tem por fim promover a união do homem e da mulher de conformidade com a lei, a fim de regularem suas relações sexuais, cuidarem da prole comum e se prestarem mútua assistência”, 2. NATUREZA JURÍDICA 2.1 Teoria contratual 2.2 Teoria Institucional 2.3 Teoria Mista 3. EXISTÊNCIA DO CASAMENTO: diversidade…

Indelegabilidade - juiz tem que exercer sua função pessoalmente - é intransferível; • Aderência - o juiz não pode exercer a jurisdição fora do deu território. c) Quanto à matéria: • Penal - é exercida na aplicação do poder de punir. Como coação contra delitos; • Civil - ela trata sobre as lides de natureza não penal, excetuadas as jurisdições trabalhistas e eleitorais que constituem jurisdição especial. d) Quanto ao grau dos órgãos jurisdicionais: • Inferior - é a 1 a…

Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso Sumário: I-Breve Histórico. II-Conceito e Introdução. III-Objetividade Jurídica, Sujeitos do Delito e Consumação. IV-Vigência do Crime na Constituição Federal e Ação Penal. V-Ultraje por motivo de Religião. VI-Impedimento ou perturbação de cerimonia ou culto. VII-Polemicas no crime, e Inovações do art. VIII-Vilipendio do Ato ou objeto de Culto. IX-O Crime na forma qualificada. X-Caso concreto. Introdução: O…

PROCEDIMENTOS ARGUMENTATIVOS DE UM ARTIGO DE OPINIÃO: Relações de causa e consequência. Comparações entre épocas e lugares. Retrocesso por meio da narração de um fato. Antecipação de uma possível crítica do leitor, construindo antecipadamente os contra-argumentos. Estabelecimento de interlocução com o leitor. Produção de afirmações radicais, de efeito. EXEMPLO DE ARTIGO DE OPINIÃO: Intolerável A tolerância foi ensinada pelos modernos como medida liberal para lidar com…

a égide da lei realiza um novo casamento com os mesmos trâmites legais do anterior, sabendo que aquele ainda é válido, ou seja a bigamia só é crime se os dois casamentos forem no civil e ainda válidos no mesmo espaço de tempo. É importante esta compreensão pois para o senso comum basta o relacionamento poligâmico para achar que o individuo já está cometendo crime de bigamia, algo totalmente descabido no meio jurídico. Destarte a união estável e o simples casamento religioso não, têm…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS Violência contra a mulher e políticas públicas EVA ALTERMAN BLAY Violência de gênero: um problema mundial e antigo GREDIR, matar, estuprar uma mulher ou uma menina são fatos que têm acontecido ao longo da história em praticamente todos os países ditos civilizados e dotados dos mais diferentes regimes econômicos e políticos. A magnitude da agressão, porém, varia. É mais freqüente em países de uma prevalecente cultura…