Crimes Contra Assistencia Familiar

SERVIÇO SOCIAL- 1º SEMESTRE PROFESSORA: LEILANE PROFESSORA A DISTÂNCIA: JOSSET CAMPAGNAROFE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (Atividades Praticas Integradas - ATPS) TAGUATINGA-DF 23/05/2012 • VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Porque algumas mulheres sofrem caladas Para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor;…

vários assuntos que podem vir a explicar esse fato assustador; dentre eles incluem fatores familiares, sociais e financeiros. A violência contra a mulher tornou-se um grande agravo social. Na maioria dos casos, a história de agressão tem envolvimento com o uso de drogas licitas ou ilícitas, tendo como exemplo de maior culpado o álcool (ADEODATO et al, 2005) e, não raro, estende-se aos filhos e aos demais familiares. Em muitas situações a própria família acoberta o ato por medo de…

pode ser perdida. Na questão de gênero, podemos dizer que crimes são praticados tanto pelo gênero masculino quanto pelo feminino. Neste trabalho, centramos na prática feminina de crime. O porquê de sua inserção, a penitenciária, formas alternativas para se safarem do submundo do crime, entre outros assuntos trazendo sérias conclusões. Uma das razões mais plausíveis que a filosofia encontra para explicar a razão de as mulheres cometerem crimes tem a ver com conceitos de causalidade e…

Brasil assinou o documento da Convenção Interamericana, também conhecido como Convenção de Belém do Pará, para prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres. A convenção de Belém do Pará define o que é violência contra mulher, às formas que as violências podem ser empregadas e os locais que pode haver alguma manifestação. A violência contra mulheres é um problema universal que atinge milhares de pessoas, e em grande número de vezes, de forma silenciosa e dissimulada. As…

ao poder público fornecer medicamentos, tratamento, próteses e demais assistência necessária para a habilitação e reabilitação. Casos de maus tratos devem ser denunciados ao Conselho Tutelar da localidade. A criança e o adolescente têm o direito à liberdade, compreendendo a este aspecto direito como: ir e vir, estarem em ambientes públicos, opiniões próprias, cultos religiosos, participação da vida publicam familiares e política. A criança tem o direito ao respeito, que…

04 2. Dos crimes contra a família ........................................................................................05 2.1 Dos crimes contra o casamento ................................................................................05 2.2 Dos crimes contra o estado de filiação........................................ .............................10 2.3 Dos crimes contra a assistência familiar ...................................................................14 2.4 Dos crimes…

provisórios e condenados do sexo masculino e feminino, sujeitos a medida de segurança e de tratamento por determinação judicial; Promoção da reintegração social dos presos e o zelo pelo seu bem-estar, através da profissionalização, educação, prestação de assistência jurídica, psicológica, social, médica, odontológica, religiosa e material. De acordo com o site http://www.depen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=13, a equipe conta com assistentes sociais, agentes…

CRIMES CONTRA A FAMÍLIA João Paulo Benevenuto Machado[1] Nilson Rezende de Almeida[2] SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Crimes Contra o Casamento; 3. Crimes Contra o Estado de Filiação; 4. Crimes Contra a Assistência Familiar; 5. Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela; 6. Conclusão; 7. Referências. RESUMO: Será apresentado nesse trabalho, o título VII do Código Penal Brasileiro, que trata dos Crimes Contra a Família, que se subdivide em crimes contra o casamento, que…

conhecida como Lei Maria da Penha, assim como as diferenças Regionais da sua aplicabilidade. Tal estudo foi significativo agregando conhecimentos e experiências para que futuramente possamos aplica-las em nossa atividade profissional de assistência social. Procurei nortear a produção de texto seguindo as questões do processo de construção da Lei, o entendimento, a aplicabilidade, a relação com Serviço Social, as mudanças provocadas após sua sanção, e uma…

o Ato Institucional nº 5, baixado em 13 de Dezembro de 1968 – , o seguinte: "O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações" (Art. 226, parágrafo 8º). Antes da promulgação dessa nossa atual Carta Magna, o Brasil aprovou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres – adotada pela Resolução nº 34/180 da Assembléia das Nações Unidas, em 18 de…