Crimes Contra A Seguridade Social

3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas…

5 COMENTÁRIOS LEI nº 8.137 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.990 6 Dos crimes praticados por particulares 6 Dos crimes praticados por funcionários públicos 7 CASO REAL DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIO 7 TIPOS DE TRIBUTOS

Seguridade Social- historia Com o advento da revolução industrial, iniciada no século XVIII, tendo se expandido pelo mundo a partir do século XIX, desencadeou-se uma intensa otimização da produção, devido à implementação de máquinas, as quais atuavam em escala significantemente superior ao trabalho humano, substituindo-se, desta forma, a manufatura pela chamada maquinofatura. Formaram-se, com isso, a classe que não mais produzia a partir de sua própria obtenção de matéria-prima

HYPERLINK "http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf.htm" \t "_self" Constituição Federal - CF - 1988 Título VIII HYPERLINK "http://www.dji.com.br/constitucional/ordem_social.htm" \t "_self" Da Ordem Social Capítulo VI Do Meio AmbienteArt. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações

Santos Ano 2008 DIREITO PREVIDENCIÁRIO Capítulo 1 – Seguridade Social 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e princípios constitucionais. Capítulo 2 - Legislação previdenciária. 2.1. Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2. Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.3. Orientação dos tribunais superiores. Capítulo 3 – Regime geral de previdência social. 3.1. Introdução. 3.2. Beneficiários.

Nacional de Educação Ambiental - L-009.795-1999; D-006.527-2008 - Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES obs.dji.grau.3: Art. 1º, Política Nacional do Meio Ambiente - L-006.938-1981; Art. 1.228, § 1º, Disposições Preliminares - Propriedade em Geral - Propriedade - Direito das Coisas - Código Civil - CC - L-010.406-2002; Crimes Contra o Meio Ambiente - L-009.605-1998 - D-003.179-1999 - Regulamento; Dano ao Meio Ambiente - Pesquisa,…

lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor. O combate ao cartel é uma necessidade e um desafio mundial. Os cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência e prejudicam os consumidores ao aumentar preços, restringir oferta e conspirar contra a inovação dos produtos. O dia 8 de outubro é o Dia Nacional de Combate aos Cartéis, tamanha a importância de extirpar esta prática, que gera aumento do preço e ineficiência da cadeia produtiva. Segundo estimativa da Organização…

a fabricação e a comercialização de produtos falsificados. Nasce, então, efetivamente a pirataria no Brasil (OMPI,2003). Entendemos que a prática de consumo de produtos no Brasil, como em qualquer outro país, está intimamente ligada as questões sociais, econômicas e culturais da população que consome os diversos produtos falsificados. O consumo compõe uma representação simbólica da expressão, dos anseios, dos desejos e necessidades do individuo na sociedade. Nessa representação o que…

prática que infringe a lei, cometida após a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, objetiva reduzi-la ou ocultá-la.A evasão fiscal está prevista e capitulada na Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo ( Lei n° 8.137/90). A citada lei, define que constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo mediante as condutas discriminadas no seu texto, das quais ressaltamos as seguintes: a) omitir informação ou prestar…

se fala em estado de sítio, se diz que é a suspensão provisória e constitucional das franquias liberais. A sua necessidade tem por base uma autodefesa própria do Estado, que fortalece o seu Poder Executivo, a fim de melhor atender à crise econômico-social, política ou militar, que põe em jogo a existência da sociedade organizada. O estado de defesa ou de sítio poderá ser suspenso pelo Congresso Nacional, que estará necessariamente em funcionamento, durante toda a execução da medida. Há…