Crimes Contra A Segurança Dos Meios De Comunicação E Transporte E Outros Serviços Públicos

CRIME DE MILÍCIA Gilbert Thiele Queiroz Fernanda Oliveira Lourenço Rafael Victor Esteves Nathália Gonçalves RESUMO O embrião das milícias se formou, pois, numa tentativa de autoproteção, quando policiais se organizaram em uma comunidade, e na qual passaram fazer valer leis locais. Já que são os narcotraficantes aqueles criminosos que mais atentam contra os policiais, foi exposto como antagonista principal, Por ter uma bandeira anti-tráfico, as milícias foram…

Prescrição e decadência. 9 Prova. 10 Obrigações: características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias;…

LEGALIDADE E ANTERIORIDADE DA LEI PENAL 1.Conceito de legalidade 1.1 Origem histórica 1.2 Legalidade e garantismo penal 1.3 Legalidade material e legalidade formal 2. Conceito de anterioridade 3. Extensão da palavra crime 4. Aplicação do dispositivo para pena e medida de segurança 5. Eficácia dos princípios da legalidade e da anterioridade Síntese Capítulo VI APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO 1. Conceito e alcance da lei penal no tempo 2. Abolitio criminis (abolição do delito)…

Serviço Social Formação Social, Econômica e Politica do Brasil ATPS Jornal Virtual Campinas, 07 de Outubro 2013 Etapa 1 O BRASIL DE DEBRET Observando os trabalhos de Debret, percebe-se que ele era muito observador e detalhista. Olhar suas pinturas é como voltar no tempo e andar pelas ruas do Brasil de antigamente. Nessa época, a máquina fotográfica ainda não tinha sido inventada. Por isso, se não houvesse pintores como Debret, nunca saberíamos como era

(Desistência) Artigo 23.º - (Desistência em caso de comparticipação) Artigo 24.º - (Autoria) Artigo 25.º - (Cumplicidade) Artigo 26.º - (Ilicitude na comparticipação) Artigo 27.º - (Culpa na comparticipação) Artigo 28.º - (Concurso de crimes) Artigo 29.º - (Crime continuado) CAPÍTULO III – Causas que excluem a ilicitude Artigo 30.º - (Exclusão da ilicitude) Artigo 31.º - (Legítima defesa) Artigo 32.º - (Direito de necessidade) Artigo 33.º - (Conflito de deveres) Artigo 34.º…

DESOBEDIÊNCIA CIVIL E ANALISE CONSTITUCIONAL SOBRE A MANIFESTAÇÃO POPULAR Desobediência civil, é uma forma de protesto político, feito pacificamente e que se opõe a alguma ordem que possui um comportamento de injustiça ou contra um governo visto como opressor pelos desobedientes ele é o oposto ao chamado ANARQUISMO, segundo Mario Henrique Simonsen. É um conceito formulado originalmente por Henry David Thoreau e aplicado com sucesso por Mahatma Gandhi no processo de independência da Índia e

SESVESP – Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de São Paulo. Faculdade Comunitária de Campinas A HISTÓRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA EM SÃO PAULO CONVERGÊNCIA PERSPECTIVAS RESUMO Ao longo dos anos a Segurança Pública e Privada vêm atuando de forma efetiva para o bem estar e equilíbrio da sociedade, cada uma dentro das suas áreas específicas. É possível registrar iniciativas isoladas que demonstram o quanto a convergência pode ser algo

de direito; Direitos da Personalidade; Ausência. Das Pessoas jurídicas: classificação; Pessoas jurídicas de direito público e privado; Associações; Fundações; Personalidade jurídica; representação e responsabilidade. Registro civil das pessoas jurídicas. Domicílio; Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica; Pluralidade e mudança de domicílio. Bens: classificação; Bens públicos; Do Negócio Jurídico: Validade; Representação; Defeitos: erro, dolo, coação, simulação e fraude;…

Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social ivaneide de fatima santos soares MANIFESTAÇÕES NO BRASIL Janaúba 2014 ivaneide de fatima santos soares MANIFESTAÇÕES NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas formação Social, História e Política do Brasil; Antropologia; Acumulação Capitalista; e Desigualdade Social; Metodologia Científica. Profs. Gleriton Lima;…

Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, de 29/06/12 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – 2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para provimento de cargos na Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias dos Estados de Pernambuco, Ceará,…