Crimes Contra A Mulher

1 – O crime de estupro: [0,50 ponto] a) Admite a tentativa, mas não a desistência voluntária. b) Só se consuma com a cópula vagínica completa. c) Admite participação da mulher. d) Com violência presumida pela menoridade admite o reconhecimento da agravante de o delito ser cometido contra criança. e) Sempre absorve, pela regra da consunção, o de atentado violento ao pudor. 2 – Sobre os delitos contra a liberdade sexual, marque a alternativa CORRETA. [0,50 ponto] a) A ação penal no caso

alertar e informar a população, referente ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, que tem sido um crime que cresce a cada dia. Temos como objetivo encontrar soluções cabíveis para diminuir o alto índice de pessoas traficadas. O tráfico de pessoas sempre existiu até mesmo em tempos antigos com a exportação e importação de mão de obra barata explorando os negros, escravos, mulheres, evoluindo até os dias de hoje dando origem ao tráfico de pessoas para fins de exploração…

Este trabalho visa em seu contexto, analisar a alteração do tipo penal no crime de estupro (LEI 12.015/09) sob a denominação de A Nova Alteração do Tipo Penal no Crime de Estupro. Sempre efetuando contornos necessários para esclarecer as implicações que a nova alteração causou. Trará à tona a possibilidade do homem e a mulher figurarem no pólo ativo e passivo do delito de estupro. Será discutida a questão em relação à mulher como estupradora e a consequente gravidez como figurante no…

SIMULADO – Lei Maria da Penha 01. Com base na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta. A) Para os efeitos da lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher a ação que, baseada no gênero, lhe cause morte, lesão, sofrimento físico ou sexual, não estando inserido em tal conceito o dano moral, que deverá ser pleiteado, caso existente, na vara cível comum. B) É desnecessário, para que se aplique a Lei Maria da Penha, que o agressor coabite ou tenha coabitado com a…

Trabalho de Sociologia O que é violência? Violência contra o Jovem Violência contra a Mulher Seu nome O que é violência? Violência contra a mulher Violência contra o jovem Trabalho de sociologia, referente a definição da violência, com dados

Jurídica A CONDIÇÃO DAS MULHERES NO ISLÃO Dalila Marlene Pussick dos Santos 340109242 (Ana Andrade, T3) Porto, 22 de Outubro 2009 Nadia e Zana Muhsen, inglesas de origem iemenita, vendidas aos 14 e 15 anos. Souad, Cisjordânia, queimada viva aos 17 anos. Betty Mahmoody, americana, retida prisioneira, pelo marido no Irão. Estes são apenas três dos milhares de casos que existem no Islão. Religião onde as mulheres têm uma condição muito precária, religião onde as mulheres…

fenômeno da especialização da violência. Em 1990, surgiu o E.C.A (Lei 8069/90), a Lei 8.072/90 que trata dos crimes hediondos, a Lei 8.078/90 que trata do CDC, lei 8.137/70 que trata dos crimes contra a ordem tributária. Da mesma forma como surgiram estas leis dando tratamento especial aos crimes de maior potencial ofensivo, em 1995 surgiu a lei 9.099/95 dando atenção especial aos crimes de menor potencial ofensivo. Também com espírito especialista, em 1997 surgiram as leis 9.455/97 (tortura)

condicionada à requisição do Ministro da Justiça 33 CAPÍTULO 2 - COMENTÁRIOS DA LEI MARIA DA PENHA 36 1 - Antecedentes da “Lei Maria da penha” 36 1.1 - Finalidades da Lei "Maria da Penha" 37 1.2 - Constitucionalidade 38 2 - Da Violência Doméstica contra a mulher 40 2.1 - Da unidade doméstica 41 2.2 - Do âmbito familiar 43 2.3 - Da relação íntima de afeto 44 2.3.1 - Orientação Sexual 46 3 - Violação dos direitos humanos 47 4 - Sujeito Ativo 49 4.1 - Co-autoria e Participação…

e-mail Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres Resumo O presente artigo tem por objetivo, primeiramente, estimular a reflexão critica do problema violência de gênero entre aqueles envolvidos em encontrar formas de erradicá-lo, importante destacar, esse problema há muito tempo aflige as famílias no mundo, em especial o Brasil, pois é uma sociedade nitidamente patriarcal e machista e contribuir para uma nova visão da mulher, sem discriminação. Em um segundo…

INTRODUÇÃO A violência contra a mulher é qualquer ato ou conduta baseada no gênero que cause morte, dano, sofrimento físico, sexual, psicológico, material ou moral à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada. Essa violência que acontece todos os dias e que tem resultados traumáticos também para os filhos, não escolhe idade ou condição social. O problema da violência doméstica é universal e se confunde com a própria história da família. A mulher nasceu para…