Crimes Contra A Mulher

340/06.........................39 2.2 AVANÇO E RETROCESSO TRAZIDO PELA LEI MARIA DA PENHA...........43 2.3 DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.....................................................46 2.4 DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER..................................................................................................................50 2.4.1 Violência…

A Delegacia da Mulher tem por princípios: Assegurar tranquilidade à população feminina vítima de violência, através das atividades de investigação, prevenção e repressão dos delitos praticados contra a mulher; Auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial. Crimes contra a mulher, segundo o Código Penal Brasileiro Lesões…

Lei nº 12.015/09 o crime de estupro sofreu substanciais mudanças, a começar pela modificação da redação do Título VI que passou a prevê não mais os crimes que afetavam os costumes, mas sim, os que violavam a dignidade sexual da pessoa humana, isto é, do homem e da mulher. Tem como objetivo geral analisar a possibilidade de considerar-se o estupro, quando praticado mediante conjunção carnal e/ou ato libidinoso diverso, por meio de violência ou grave ameaça como concurso de crimes. No que…

Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica Seminário de Capacitação para juízes, procuradores, promotores, advogados e delegados no Brasil 2006 1 Realização: Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Apoio: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Parceria: Comunidade Bahá’í do Brasil CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Colaboradores:…

FICHAMENTO DO LIVRO: "SISTEMA PENAL E GÊNERO: TÓPICOS PARA A EMANCIPAÇÃO FEMININA" - Organizado por Paulo César Corrêa Borges 1. SISTEMA PENAL: CAMPO EFICAZ PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES? - escrito por Lillian Ponchio e Silva "A questão central é a existência de diferenças entre o homem e a mulher, principalmente quanto às funções reprodutivas. Mas vale ressaltar que é possível escolher entre abrandar essas diferenças ou realçá-las. Assim, o ser humano é plenamente responsável pelas…

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO DAIANE CRISTINA ROCHA A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERÁVEL NO CRIME DE ESTUPRO DE VÚLNERAVEL COM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 14 ANOS, DEPOIS DA LEI Nº 12.015/2009. UNIÃO DA VITÓRIA 2015 daiane cristina rocha A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERÁVEL NO CRIME DE ESTUPRO DE VÚLNERAVEL COM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 14 ANOS, DEPOIS DA LEI Nº 12.015/2009. Trabalho de…

Latina* Silvia Pimentel Valéria Pandjiarjian Juliana Belloque Introdução: considerações preliminares O tema referente aos “crimes de honra” – a partir de uma perspectiva feminista, sóciojurídica de gênero e de direitos humanos – envolve diversos aspectos relacionados à forma pela qual a legislação interna trata a discriminação e, em especial, os crimes de violência contra as mulheres, bem como, mais especificamente, à forma pela qual os tribunais nacionais aplicam essa legislação em…

Turma: N3 (Not) 3º semestre DIREITO PENAL FEMINI CIDIO BRASILIA 18 DE MARCO DE 2015 O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser mulher. A juíza Adriana Mello explica que algumas características classificam o crime desta maneira. “Podem ser os crimes cometidos com requintes de crueldade como mutilação dos seios ou outras partes do corpo que tenham intima relação com o gênero feminino, assassinatos…

Curso de Direito PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO A Desconsideração da Hediondez no Crime de Estupro Rio de Janeiro 2011 PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO A Desconsideração da Hediondez no Crime de Estupro Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá.

destas vítimas, atingindo seus Direitos como seres Humanos. Um crime antigo que adquiriu grande repercussão na atualidade por meio da mídia através de uma novela onde mostra a triste realidade de mulheres que são traficadas para fim de exploração sexual, além da venda de bebês. Difícil acreditarmos que cada dia que passa aumenta mais as vítimas, famílias desesperadas com os desaparecimentos de seus filhos, muitas vezes crianças. Um crime muito lucrativo que não está muito longe de nós, e…