Crimes Contra A Honra Conclusão

CASO DSK 4 2.1 Repercussão do crime de forma nacional e internacional 4 2.2 Médicos confirmam que a camareira que acusa DSK foi estuprada 4 2.3 Fim do caso DSK 6 2.4 Sobre o caso, defesa de Nafissatou Diallo 7 3. Conclusão 14 4. Bibliografia 15 INTRODUÇÃO No dia 14 de maio, então diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional) Dominique Strauss-Kahn foi detido em Nova York por um suposto delito sexual contra uma funcionária de…

entender a ação do estado puerperal na parturiente. Para alcançar esse objetivo, será analisado o crime de infanticídio e suas características. É necessário abordar os principais aspectos com os quais se busca esclarecer as dúvidas a respeito de tal questionamento. Para melhor organização desse estudo essa monografia se divide em seis capítulos. O primeiro capítulo tratará da análise jurídica do crime de infanticídio que abordará: Conceito, sujeito ativo, sujeito passivo, objetividade…

penas cruéis e irregularidade do procedimento criminal, os quais estariam sendo guiadas por uma legislação cruel e submissa as vontades dos soberanos locais. Por isso, Beccaria entende ser o momento de examinar e distinguir as diversas classes de crimes e puni-los conforme os princípios mais gerais, sendo ainda obedientes às variações circunstanciais de tempo e espaço. Capítulo II – Origem das Penas. Direito de Punir Nessa parte da obra confere a moral fundada “em sentimentos…

Parecer nº xxxxxxx Consulente: Rafael Bastos Hocsman Consultado: Drª OAB: xxxxxxx Questionamento: O consulente indaga se há procedência a crime de injúria, ou Animus Jocandi, (intenção de brincar, fazer graça). Aos queixosos e ao nascituro representado por seus genitores cabe indenização. Fatos: O consulente RAFAEL BASTOS HOCSMAN, conhecido em meio artístico por “Rafinha”, brasileiro, solteiro, humorista, apresentador de televisão, ator e repórter, portador do CPF/MF nº…

saúde coletiva é muito recente. Para falar de violência contra a mulher é bom lembrar que a palavra violência vem do latim violentia- que significa abuso da força e violara, cujo sentido é o transgredir o respeito devido a uma pessoa. Para o filosofo Górgias a violência está ligada a desmesura e ao desejo. Para Aristóteles a violência é tudo aquilo um do exterior e se opõe ao movimento interior da natureza ;(imposição física externa contra um interioridade absoluta e vontade livre); para…

negativas de fatos particulares. A terceira consequência é que, mesmo que as penas cruéis não sejam contrárias ao bem público e ao seu fim de impedir os crimes, sendo tão somente inúteis, ainda assim elas seriam contrárias à justiça e à natureza do próprio contrato social. Capítulo IV – Da Interpretação das Leis Os julgadores dos crimes não podem ter o direito de interpretar as leis penais, pois não são legisladores. Sua missão é somente examinar se um homem praticou ou não ações…

TUTELA JURÍDICA DO DIREITO À HONRA À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO CIVIL RESUMO O presente trabalho aborda a proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro à honra. Honra que em seu aspecto objetivo volta-se ao conceito que a sociedade devota ao indivíduo, o nome ou a fama de que desfruta, enfim, a maneira pela qual a pessoa se faz enxergar perante a sociedade e, que em seu aspecto subjetivo, corresponde ao sentimento pessoal, interior, a respeito da sua…

Dois Delitos e das Penas Prefácio BECCARIA,CESARE, nascido em 1738 e falecido aos 55 anos, em 1793. Ao conflitar com o pai, que fora contra seu casamento com Teresa de Blasco, é preso e,então começa a saber o que sente e o que passa um condenado. Com influências de Diderot, D’Alembert, Montesquieu, Maquiavel, dentre outros pensadores, Beccaria nos premia com uma incrível obra de Direito Penal. Trata de um assunto fundamental, que é a aplicabilidade da pena. Com uma forma muito…

PARA O CRIME MARÍLIA 2010 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. JOSÉ EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS MARÍLIA 2010 GAIA, Luciana Garcia Homicídios passionais: a paixão e sua motivação para o…

.................................................................4 DA QUESTÃO OU TORTURA...........................................................................5 DA DURAÇÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO......................................5 DOS CRIMES COMEÇADOS, DOS CÚMPLICES, DA IMPUNIDADE..............5 DA PENA DE MORTE........................................................................................5 DO BANIMENTO E DAS CONFISCAÇÕES......................................................