Crimes Contra A Honra Conclusão

As Duas Faces de Um Crime, é uma ficção, mas, que vemos no nosso dia a dia. Este filme se passa na cidade de Chicago, Estados Unidos, onde o talentoso, porém arrogante advogado e ex-promotor Martin Vail (Richard Gere) sai em busca de causas polêmicas e de grande repercussão para se promover pessoalmente. A trama desenrola quando o ex-promotor decide procurar e defender gratuitamente um jovem coroinha acusado de ser o assassino de um popular Arcebispo. Contudo, esquece que a honra do…

A DEFINIÇÃO DE CRIME No Código Penal atual não existe uma definição de crime. Então a doutrina desenvolveu alguns conceitos. Existem três tipos de forma de conceituar o crime, segundo Mirabete e Fernando Capez, que são o conceito formal, material e analítico, onde veremos agora a definição de cada um deles. O conceito formal é aquele que segue o que a lei diz, sendo assim o legislador define uma conduta como crime, já existira o crime por si só, sem entrar em sua essência, em seu…

através de perturbações fisiopsiquicas que ocorrem durante o parto ou logo após, em razão das dores, do esforço e da perda de sangue e isso consequentemente atenua a sua imputabilidade quando a mesma for responder juridicamente pelo ato cometido. O crime em foco é cercado de várias controvérsias entre juristas, visto que, muitos defendem a opinião, de que não haveria necessidade do artigo 123 do Código Penal (infanticídio), pois a pena seria aplicada de acordo com a capacidade de…

assédio sexual foi apresentado por Marta Suplicy e Benedita da Silva e foi arquivado, então Iara Bernardi reapresentou a proposta que foi aceita e em 15 de maio de 2001 a Lei número 10.224 supriu uma carência legislativa que o Brasil tinha considerando crime o assédio sexual. O Código Penal, artigo 216-A o define como: "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL CRIMES VIRTUAIS BRASÍLIA 2012 CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador. Profº. Brasília 2012 CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF

poderá se beneficiar com ele? Se ele comete o crime sem o conhecimento deste instituto não há excludente e ele cometerá um crime ilícito e será penalizado por este. Mas embora esta idéia seja defendida por vários autores, a própria doutrina e jurisprudência se omitem na quesitação quando relatada uma excludente de ilicitude no Plenário do Júri. Não há indícios do verdadeiro motivo para esta omissão. 1. Revisão bibliográfica O crime pode ser conceituado sob três…

sentença". (fl. ....) Sem razão o A. II. PRELIMINARMENTE 2.1. Sobrestamento do feito Demonstram os autos que a causa de pedir fundamenta-se em hipotética conduta delituosa do R., e que tal teria ocasionado lesões à integridade física e à honra do A. Também demonstram os autos que o R. responde aos termos de uma ação penal (autos nº ....), em trâmite perante o Juízo de Direito da Vara Criminal de ...., como incurso no art. 129, "caput", do Código Penal, em que é vítima,…

auto de prisão em flagrante contra o requerente, por ter, supostamente, lesionado a golpes de facão, na madrugada daquele dia, na cidade de Ipaporanga, o Sr.----, tendo sido enquadrado no art. 121 c/c art. 14, II do Código Penal Brasileiro. O condutor do suposto agressor, bem como as testemunhas que prestaram depoimento na Delegacia, deixaram claro não ter presenciado o fato; apenas tinham como indícios as informações de populares de ter sido o demandante o autor do crime, cometido…

Dos crimes contra o Respeito aos Mortos1 Jesiel Lopes Ferreira 2 Jonathas Souza dos Santos3 Patrícia Guimarães4 Resumo: O presente estudo visa examinar as espécies de Crimes Contra o Respeito aos Mortos dispostas no Código Penal Brasileiro. Para tanto, buscamos delinear os institutos incidentes sobre a matéria, trazendo seus conceitos e principais características, bem como a origem, conteúdo e natureza da tutela do respeito aos mortos, abrangendo, além de seus pontos doutrinários…

INTRODUÇÃO Desde que o mundo é mundo, quando houve o surgimento dos seres humanos na Terra, os crimes passionais sempre existiram principalmente com a formação de nossa sociedade, e sempre existirá, isto é um fato, infelizmente. O que ocorre é uma questão subjetiva, onde não é possível ter certeza de quem é capaz ou não de praticar um crime, principalmente quando este crime é derivado de uma paixão, em geral, perturbadora e destruidora. A declaração de que eles sempre existirão é…