Crimes Contra A Honra Calúnia

Apesar de vários recursos, a internet trouxe consigo vários crimes, inclusive de Calunia e Difamação, que são crimes contra a honra e que estão inclusos no Código Penal, mas que só com a denúncia da vítima esses crimes podem ser apurados. É importante saber que só por propagá-los a pessoa também pode ser condenada. O conceito desses dois crimes são bem parecidos, há que se esclarecer cada um: Calúnia - o que é? É imputar um fato que é crime, previsto em lei, a alguém, na presença de…

Atividade II : Crimes contra a pessoa Nome: Maria das Graças da Silva Sousa Polo: Natal Turma base: 08/2013 CRIMES CONTRA A PESSOAS - IMPORTANCIA E APLICABILIDADE PRATICA Crime contra a pessoa é todo aquele de que trata o Título I, da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, cuja classificação envolve três grandes categorias: crimes contra a vida e a integridade corporal; crimes contra a honra; crimes contra a liberdade. Os delitos contra a vida encerram quatro hipóteses

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO DIREITO PENAL lll AVALIAÇÃO PARCIAL 1º BIMESTRE Cuiabá 2014/1 UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ ACADÊMICOS Questão 01: Quais são os crimes contra a vida? Disserte sobre cada um deles, fazendo uma análise do núcleo de cada um dos tipos: HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano.…

Crimes contra a honra O capítulo do Código Penal Brasileiro que trata dos Crimes contra a honra trata dos crimes que atentam contra a honra subjetiva ou a honra objetiva, seja prejudicando a dignidade pessoal ou a fama profissional, retirando do indivíduo seu direito ao respeito pessoal. Neste capítulo estão tipificadas a calúnia, a difamação e a injúria. São crimes cometidos utilizando qualquer meio de comunicação que faça transmitir uma ofensa, entre os quais podemos citar a…

TRABALHO PARA A AV1 – PENAL II Stephanye de Oliveira Sousa dos Santos- Atividade para abonar as minhas faltas 1. Quanto ao crime de homicídio cite: O tipo penal, as espécies com suas especificações e as respectivas penas. R: O homicídio é considerado um crime contra a vida. Existem três espécies de homicídios. Homicídio Simples: é aquele que não é qualificado ou privilegiado. Artigo 121. Caput. É a destruição da vida extra uterina por outrem. Pena : ¨6 a 20 anos de reclusão

CRIMES FUNCIONAIS É procedimento aplicado aos crimes praticados por funcionário público contra a adm. pública ↗Deve-se primeiro observar se o funcionário tem prerrogativa de função ou não. Se tiver foro privilegiado, não seguirá o rido dos arts. 513-518, mas rito especifico É funcionário público aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, emprego ou função pública OBS: Se, durante o inquérito ou ação penal, o funcionário é exonerado perde seu status, deixando de…

1 DIREITO PENAL 06 Mar 2007 HISTÓRIA DO DIREITO PENAL PROF ENIO HUGO DOS SANTOS 1. CONCEITO DE CRIME Existem quatro sistemas para a conceituação de crime: · Formal. · Material. · Formal e material. · Formal, material e sintomático. Predominam dois sistemas: o formal e o material. Conceito Material de Crime É a ação ou omissão, imputável a pessoa, lesiva ou perigosa a interesse penalmente protegido, constituído de determinados elementos e eventualmente integrada por…

Tipicidade penal. 3. Crime virtual. 3.1. Facilidade para cometer crimes na internet. 3.2. Possibilidade de identificação do agente ativo. 3.2.1. O agente ativo e passivo no crime virtual. 3.2.2. Hackers e Crackers. 3.3. O vírus informático. 3.3.1. Propagação e disseminação de vírus. 4 da responsabilidade. 4.1. Responsabilidade civil e penal dos provedores de internet. 5. Crimes tipificados aplicados por analogia. 5.1. Dano. 5.2. Pedofilia. 5.3. Crimes contra a honra. 6.…

um homicídio privilegiado-qualificado; c ( ) quem, dolosamente, transmite o vírus da AIDS a outrem, pode ser responsabilizado pelo crime de lesões corporais gravíssimas; d ( ) a autorização judicial de interceptação telefônica pode ser obtida para provar crime de ameaça, punido com pena de detenção; e ( ) pelo entendimento recente do S.T.F. o crime de estupro, em sua forma simples, não é considerado hediondo. 18 - O motorista "A", acompanhado pelo passageiro "B",…

vossa excelência, com o devido respeito de que é merecedor, oferecer. QUEIXA CRIME Contra crime cometido por João Marcos e Antônio Marcos, nacionalidade_,portadores dos CPF:_,e RG:_,residente e domiciliados à rua_,aptos_,com fulcro nos dispositivos art.41 e 44 do Cpp, art.100 do Cp, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1)BREVE EXPOSIÇÃO DOS FATOS: O querelante Fábio Fernandes sofreu grande calúnia em relação a sua reputação idônea, perante terceiros, onde os…