Crimes Contra A Dignidade Sexual Liberdade Sexual Sedução

NATHÁLIA SILVA DE JESUS THAIS ARAUJO SABRINA NEVES WESLEY SOUSA SANTOS VIOLÊNCIA SEXUAL GOVERNO DO ESTADO DO PÁRA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 18 UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇAÕ 321 DE 18/08/2006 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LUIS GUALBERTO PIMENTEL LEUDIJANE ALVES DA SILVA NATHÁLIA SILVA DE JESUS THAIS ARAUJO SABRINA NEVES WESLEY SOUSA SANTOS VIOLÊNCIA SEXUAL GOVERNO DO ESTADO DO PÁRA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 18 UNIDADE…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do

Cezar Roberto Bitencourt; Ed. Saraiva. Código Civil Comentado – Guilherme de Souza Nucci; Ed. RT. Dos crimes contra o patrimônio 1) Furto (art. 155, CP) TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO FURTO Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a…

Curso de Direito PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO A Desconsideração da Hediondez no Crime de Estupro Rio de Janeiro 2011 PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO A Desconsideração da Hediondez no Crime de Estupro Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá.

Pedofilia na internet Thais Béu RESUMO Este artigo discute o crime de pedofilia através da internet, além de fazer uma alerta sobre os direitos da infância e juventude. Levanta questões relevantes sobre este tipo de crime que vem se tornando mais recente com a inclusão digital, que facilita a ação dos bandidos pelas redes sociais. PALAVRAS-CHAVES: internet; crimes digitais; infância; pedofilia; adolescência; redes sociais 1. Introdução Ao longo deste artigo qual serão…

ABUSO SEXUAL E PEDOFILIA PROFESSOR: ALUNO: DANIEL DE SOUZA Brasília 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 03,04 2. Desenvolvimento 04 2.1. Pedófilia e Abuso sexual

(quatro) anos, e multa. § 1º Se a vítima é menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (quatorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou quem assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância: Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. § 2º Se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou…

.....................................................9 1.1 História da exploração sexual........................................................................9 1.2 Definições de abuso e exploração sexual...................................................11 1.3 Tráfico de mulheres.....................................................................................13 1.4 Brasil na Copa campeão de exploração sexual...........................................17 Capítulo II – .......................

As diversas formas de violência contra a mulher abrangida pela Lei Maria da Penha Violência contra a mulher pode assumir diversas formas, pode ser fisica, moral, sexual e perversa no sentido psicanalítico da palavra. A maioria dos casos ocorre dentro do grupo familiar e são caracterizadas por gênero, ou seja, exercida pelo homem contra a mulher, desta forma afeta as mulheres pelo simples fato de serem do sexo feminino, ou seja, a violência é perpetrada pelos homens com o intuito de…

conforme solicitado na ATPS, de modo a expor os fatos e as possíveis alegações previstas em lei para os seguintes casos: 1. Argumentos contra o casamento homo afetivo, envolvendo menor de idade; 2. Argumentos a favor do casamento homo afetivo, visto da recusa de cartório; 3. Argumentos a favor da publicação de biografia não-autorizada; 4. Argumentos contra a publicação de biografia não-autorizada. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 A presente…