Crimes Ambientais Mineração

seguiram as descobertas de minas na localidade de Vila Rica, Ouro Preto (1700), São João Del Rei (1705). Em seguida, os bandeirantes rumaram para o norte, descobrindo ouro e diamante na Serra do Espinhaço e Serro Frio, na Chapada Diamantina (1729). A mineração também avançou para outras regiões da colônia, tais como Bahia, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Maranhão e Pará, lugares em que as reservas eram mais raras.Assim é que o final do Século XVII e o começo do Século XVIII dão início ao…

imigração de portugueses que vinham em busca de riquezas. Deslocamento do eixo econômico da colônia, do litoral nordestino (Salvador) para o interior para o Sudeste (MG). Desenvolvimento de inúmeras atividades econômicas secundárias e dependentes da mineração, como a pecuária (carne e couro), armas, ferramentas, etc. Mudança da sede do Governo-Geral de Salvador para o Rio de Janeiro (1793). Expansão do território através do povoamento de áreas correspondentes aos atuais estados de…

deve ser integrada a um projeto nacional de desenvolvimento, massiva, de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos. O objetivo é a implantação de um novo modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial; a adoção de instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região; a adequação institucional e normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários; o forte envolvimento…

Módulo 1 - Princípios do direito ambiental na Constituição Federal de 1988 CAPÍTULO 1. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1.1. Considerações gerais: O Direito Ambiental, como ciência autônoma, está escorado nos seus próprios princípios, que irão informar as suas normas jurídicas e vincular o legislador, os operadores do direito, como de resto toda a sociedade. Os princípios constitucionais do Direto Ambiental estão traçados no art. 225 da Carta…

Direito Ambiental para Todos. O curso foi elaborado tendo em vista uma abordagem elementar dos principais conteúdos que compõe o chamado Direito Ambiental, já que no momento atual, o meio ambiente é questão de maior relevância, tanto a nível interno quanto a nível internacional, despertando interesse nos mais vastos segmentos sociais, por diversos aspectos e interesses, mas em especial pela manutenção de vida no planeta. 1 - Introdução: No Século XXI, é fácil observar que a sobrevivência

demonstrar, através do ponto de vista jurídico, o caos em que encontramos o sistema jurídico em relação à biossegurança e a responsabilidade penal a quem de direito. Palavras chaves: Biossegurança, transgênicos, a responsabilidade penal, impacto ambiental e CTNBIO. ABSTRACT The present work aims to bring to the Academy and society in general discussion of some problems encountered in the Biosafety Law and the Constitution in relation to the criminal liability of legal…

Ambiente........................... 10 2 Instrumentos de Controle Ambiental...................................................................... 10 2.1 Licenciamento Ambiental .............................................................................. 10 2.1.1 Resolução CONAMA Nº 237, de 19/12/1997........................................ 10 2.1.2 Atividades e Empreendimentos que estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental…

aliciadores são grandes fazendeiros, pistoleiros, grileiros, empresas ou empreendimentos de grande porte assentados em áreas rurais de corte, plantação ou mineração, que estão em desenvolvimento e empregam trabalhadores por tempo limitado. E quase sempre esses projetos de desenvolvimento são ilegais e clandestinos desrespeitando normas ambientais e de ordenação urbana. Um foco de trabalho escravo muito comum ocorre nas carvoarias, onde a situação é dramática, com a exploração de…

seguintes projetos ambientais: - Projeto de Educação Ambiental dos trabalhadores - Projeto de Controle da Poluição - Projeto de Monitoramento Ambiental. Caráter Preventivo. Eficácia Alta. Variação da qualidade do ar - Medidas incorporadas ao projeto: Monitoramento periódico as emissões atmosféricas geradas nas turbinas, caldeiras, flares e demais equipamentos que possam gerar agentes poluidores do ar. Pode ser mitigado através implantação dos seguintes projetos ambientais: -…

EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL Durante muito tempo a poluição foi percebida como sinal de progresso em vários países, somente deixando de ser assim quando os estragos se tornaram evidentes. A partir da segunda metade do século XX observa-se uma mudança nas políticas ambientais do mundo, inclusive do Brasil, influenciadas por grandes acontecimentos internacionais. É durante esse período que três óticas surgem em relação à questão ambiental: a ótica corretiva (na…