Crimes Ambientais Fauna E Flora

Teixeira de Souza Lei 9.605/98: CRIMES AMBIENTAIS Americana 2014 UNISAL Rafael Teixeira de Souza – RA 120000238 Lei 9.605/98: CRIMES AMBIENTAIS Trabalho de Seminário da disciplina de Direito Penal IV, do Curso de Direito, apresentado como exigência parcial para obtenção de aprovação, ministrada pela Prof. Cristiane Tranquilim Lisi. Americana 2014 RESUMO O foco deste trabalho é a Lei 9.605/98 intitulada ”Crimes Ambientais”. O assunto tratado…

NOME: Andréia Neves Ribeiro FAUNA A fauna do Brasil envolve o conjunto de espécies animais distribuídas por todo o território brasileiro. As espécies animais são divididas em classes, que são os anfíbios, as aves, os mamíferos, os peixes e os repteis. E no Brasil atualmente, possui cerca de 630 espécies, que estão ameaçadas de extinção. O processo de extinção está relacionado com o desaparecimento dos grupos de espécies, de determinadas regiões, assim como o nosso animal nativo de…

CURSO ONLINE PREPARATÓRIO PARA OAB PRIMEIRA FASE - VII EXAME Direito Ambiental Frederico Amado Crimes Ambientais Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a…

CURSO DE DIREITO CRIMES AMBIENTAIS Lei 9.605/98 Junho de 2011. SUMÁRIO INTRODUÇÃO A Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Ela veio regulamentar o artigo 225, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, cujo comando é de que: "as condutas e…

CRIMES AMBIENTAIS Conceito de meio ambiente A Lei n. 6.938/81 (Lei de Política Nacional do Meio Ambiente) definiu meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (art. 3º, I). A classificação doutrinária de meio ambiente é a seguinte: • meio ambiente natural: aquele que existe por si só, independentemente da influência do homem. Exemplo: a atmosfera, a água (rios

LOPES, 2012). Este projeto tem por objetivo: A remoção de família que habitam palafitas á margem esquerda do Rio Anil localizadas nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha; Construção de 07 áreas de Equipamentos Urbanos e Recuperação Ambiental; Avenida com 3,8 km de extensão margeando o Rio Anil; Melhorias habitacionais nos bairros da Câmboa, Liberdade, Fé em Deus, Irmãos Coragem, Alemanha; Reforma do Teatro Padre Haroldo no bairro da Liberdade; Regularização Fundiária de…

Técnicas de Gestão Ambiental, ISSO 14001, Certificação Agrícola e Legislação Ambiental. Alunos: BAURU Maio/2014 GESTÃO AMBIENTAL Gestão Ambiental (Barbieri, 2011) – “É um conjunto de diretrizes e atividades administrativas e operacionais, o qual possui como objetivo obter efeitos positivos sobre o meio ambiente, quer reduzindo ou eliminando os danos ou problemas causados pelas ações humanas, quer evitando que eles surjam.” Gestão Ambiental (Souza, 2000) –…

UFF GESTÃO DA SEGURANÇA E DO MEIO AMBIENTE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ALUNOS: Legislação ambiental – Introdução. O Direito Ambiental é parte integrante do Direito Público. Isto significa que o Estado toma para si a regulação do uso e a defesa do meio ambiente. De um lado, o Direito Ambiental surge com um dos direitos humanos fundamentais: o Direito que o cidadão tem a uma vida saudável, isto é, direito ao ar puro, a água limpa, ao calor do sol, entre…

ESTUDO DA LEGISLAÇÃO DA FAUNA NO BRASIL TRABALHO DA DISCIPLINA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE 1) De acordo com a lei 5197/67, o que é determinado como sendo fauna silvestre? De acordo com o Art. 1° da lei 5197/67 a fauna silvestre é caraterizada como os animais de quaisquer espécie que em diferentes fases do seu desenvolvimento, vivam naturalmente fora do cativeiro. 2) De acordo com a mesma

Questão (Ref.: 201102164282) sem. N/A: Proteção à flora e a biodiversidade Sobre o Instituto Chico Mendes de Conservação... X-O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é responsável pela administração das unidades de conservação (UCs) federais, além de fomentar e executar programas de pesquisa, proteção e conservação da biodiversidade em todo o Brasil. 2a Questão (Ref.: 201102170223) sem. N/A: AULA 6 - PROTEÇÃO À FLORA E À BIODIVERSIDADE Para os efeitos da Lei nº 11