Crimes Ambientais E A Criminologia

Psicologia e Direito Penal O objetivo do direito se baseia na fixação de um padrão de conduta. Para obter êxito nesse padrão é necessário que aconteçam eventualmente alguns crimes para mostrar a eficiência do direito, mas não que isso ocorra diariamente. Noções de Criminologia O crime é um problema enfrentado pela sociedade, pois infrator e vítima fazem parte dela. Estuda o comportamento do delinquente. O fenômeno delitivo Estuda a origem do comportamento criminoso

demorado e caro, é ineficiente, pois atinge apenas a superfície, deixando para trás enormes quantidades de dejetos “escondidos” na areia. Esses dejetos enterrados vão contami­ nando continuamente a areia, causando várias doenças. Além dos a­ pectos ambientais e de saúde, praias limpas atraem mais s turistas, mais empregos e mais renda para a cidade. Empresa alemã traz para o Brasil os equipamentos Beach Tech, os únicos realmente capazes de limpar a areia com rapidez, baixo custo…

propriamente de uma pena, mas de um instrumento moderador da pena. Consistia em aplicar no delinqüente ou ofensor o mal que ele causou ao ofendido, na mesma proporção. Foi adotado no código de Hamurabi: Levítico ,Tábua Vingança Divina: "A repressão ao crime é satisfação dos deuses". A administração da sanção penal ficava a cargo dos sacerdotes que, como mandatários dos deuses, encarregavam-se da justiça. Aplicavam-se penas cruéis, severas, desumanas. A "vis corpolis" era usa…

1. A EVOLUÇÃO DAS PENAS Para este estudo adotaremos o conceito de pena dada por FERREIRA, para o qual entende que pena é: “...a punição imposta ao contraventor ou delinqüente, em processo judicial de instrução contraditória, em decorrência de crime ou contravenção que tenha cometido com o fim de exemplá-lo e evitar a prática de novas infrações”. (FERREIRA, 1989, p.1070) As tempos penas nas já começaram da a ser aplicadas durante os primitivos, origens …

A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção e da documentação entregue é de responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 91 parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº83.936, de 6 de setembro de 1979. 7.6 Não será…

insistentemente uma saída para a satisfação do clamor social. OBJETIVOS Objetivo Geral Este projeto visa investigar o panorama entre as relações do Estado e os portadores da sociopatia, expondo a necessidade do Estado em evitar a ação dos crimes cometidos por psicopatas e em função dessa resposta social por diversas vezes os pune como um criminoso comum. Este trabalho expõe algumas soluções e reitera a necessidade de uma discussão para proteger o meio coletivo que têm essa…

pública no enfrentamento e combate ao crime, tendo como visão fundamental a desordem como fator de elevação dos indíces de criminalidade. Teve por finalidade explicar como a desordem e a criminalidade poderiam, aos poucos, infiltrar-se na comunidade, causando a sua decadência e a consequente queda da qualidade de vida. Teoria das Janelas Quebradas A teoria É um modelo norte-americano de política de segurança pública no enfrentamento e combate ao crime, tendo como visão…

constitucionais impostos pela Lei Maior, a Constituição da República Brasileira de 1988. SANÇÃO PENAL: Sanção imposta pelo Estado, através da ação penal, ao criminoso, cuja finalidade é a retribuição ao delito perpetrado e a prevenção a novos crimes. O aspecto preventivo da pena desdobra-se em geral e especial, que se subdividem em outros dois: a.) Geral negativo: poder intimidativo que ela representa à sociedade; b.) Geral positivo: demonstrando e reafirmando a existência do…

constitucionais impostos pela Lei Maior, a Constituição da República Brasileira de 1988. SANÇÃO PENAL: Sanção imposta pelo Estado, através da ação penal, ao criminoso, cuja finalidade é a retribuição ao delito perpetrado e a prevenção a novos crimes. O aspecto preventivo da pena desdobra-se em geral e especial, que se subdividem em outros dois: a.) Geral negativo: poder intimidativo que ela representa à sociedade; b.) Geral positivo: demonstrando e reafirmando a existência do…

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL A responsabilidade penal da pessoa jurídica Juarez Cirino dos Santos 1.Introdução A responsabilidade penal da pessoa jurídica é, talvez, o tema de política criminal e de direito penal mais controvertido da atualidade. Para começar, na área internacional existem duas posições diametralmente opostas: de um lado, os países regidos pelo sistema da common law, como Inglaterra e Estados Unidos, por exemplo, admitem a responsabilidade penal da…