Crimes Ambientais E A Criminologia

Páginas: 416 Formato: 16 x 23 Acabamento: Brochura Crimes de Perigo Abstrato e Princípio da Precaução na Sociedade de Risco – Pierpaolo Cruz Bottini Esta segunda edição de “Crimes de Perigo Abstrato” é resultado de um largo trabalho de pesquisa dogmática, atualizado com uma análise crítica dos mais recentes julgados do STF sobre o tema. Nela apresenta-se a evolução dogmática dos crimes de perigo abstrato, desde sua concepção clássica como crimes formais, até as modernas teorias da…

5 INTRODUÇÃO Os crimes de “colarinho branco” aparecem em todo o mundo como uma modalidade de crime organizado. Tal constatação é um fato. E como um fato que traz consequências para a sociedade, não pode ser relegado ao esquecimento. A notoriedade desse fenômeno pode ser sentida a partir da massificação da imigração européia, especialmente italianos e irlandeses, ao continente americano. A ação dos gângsteres nos Estados Unidos foi um alerta de que tais grupos tinham suas…

ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS - ATPS ETAPA 3 – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ETAPA 4 – CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS ALUNO: Ruan Pablo Resende Corrêa RA: 4614909784 Roberto F. N. Nascimento RA: 3770734397 PROFESSORA: Carolina Montolli BELO HORIZONTE 2014 ETAPA 03 – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO INTRODUÇÃO O Título II da parte especial do Código Penal Brasileiro, faz referências aos Crimes Contra o Patrimônio. Antes…

III. INTERFERÊNCIA DO CRIME NA SOCIEDADE Todo ato criminoso incide em uma perda, isolada ou conjunta, sendo a mais sentida aquela praticada contra a pessoa, seja pelo temor da rendição ou do sofrimento de agressão física, indo da simples lesão ao óbito da vítima. De início, temos a dor emocional que gera psíquicos dissabores de curta ou longa duração, em casos onde a vítima, sadia e bem desenvolvida socialmente, passa pelo padecimento de distúrbios e síndromes, deixando o seu universo de bem

e paradoxalmente, mais legítimo”. 2 A RELAÇÃO DE COMPLETUDE ENTRE A POLÍITICA CRIMINAL E A DOGMÁTICA PENAL Do estudo das Ciências Penais a partir daquela heterogeneidade reclamada por Liszt, temos a política criminal, a dogmática penal e a criminologia. Enquanto a dogmática penal ocupa-se da interpretação, sistematização e desenvolvimento dos dispositivos legais e das opiniões científicas no âmbito do direito penal, a política criminal corresponde à que deve ser implementada no…

QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

com a polícia de outros países. Dados apresentados pela secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, mostram que, nos últimos dois anos, foram investidos R$ 260 milhões para o fortalecimento da capacidade dos estados em prevenir e reprimir crimes praticados na fronteira, o que representa um aumento de 1.300% em relação ao total de recursos executados de 2009 a 2010, período em que foram repassados R$ 20 milhões por meio de doações e convênios. O ministro Cardozo ressaltou que o…

DIREITO PENAL Conceito e caracteres: - Conjunto de regras e princípios que disciplinam e limita o poder punitivo do Estado, tendo o crime como pressuposto da pena e o Estado perigoso como pressuposto da medida de segurança. - A lei diz ao Estado que ele só pode punir em determinados casos. Ele limita o Estado. O Direito Penal se dirige primariamente ao Estado e depois ao particular. - É o ramo do direito que tutela os mais importantes e os mais decisivos bens jurídicos que existem no meio

(B) de mais da metade das Câmaras Municipais, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. (C) O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, exceto nos crimes inafiançáveis. (C) do Presidente da República, mediante representação popular, manifestada por apoio de partido político sem representação no Congresso Nacional. (D) de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou…