Crimes Ambientais Contra Fauna E Flora

imes Ambientais Aula Complementar O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Aspectos Gerais dos Crimes Ambientais / Pessoa Jurídica como Agente / Requisitos / Sujeito Ativo / Desconsideração da Personalidade Jurídica / Aplicação da Pena / Substituição da Pena / Pena Restritiva

Quando começou ........................................................................................... 03 2.3 O que pode ser feito ...................................................................................... 03 2.4 Combate ao crime ......................................................................................... 04 2.5 O outro lado da moeda ................................................................................. 04 2.6 Exemplos de produtos…

subprodutos da fauna e flora e demais produtos e subprodutos objeto da infração, instrumento apetrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; destruição ou inutilização de produtos; suspensão de venda e fabricação dos produtos; embargo de obras ou atividades e suas respectivas áreas, demolição de obra; suspensão parcial ou total das atividades; e restritivas de direitos. TUTELA CIVIL – DANOS AMBIENTAIS – RESPONSABILIDADE CIVIL O dano ambiental pode…

provas de laço, nas quais são avaliados a habilidade do atleta em dominar o animal com perícia e o desempenho do próprio animal. Aplicam-se aos rodeios as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se os atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa eqüina. Caberá à entidade promotora do rodeio, a suas expensas, prover:infra-estrutura completa para atendimento médico, com ambulância de plantão e equipe de primeiros socorros, com…

AULA 01- DIREITO AMBIENTAL 05/02/13 Direito ambiental constitucional Classificação do meio ambiente: Meio ambiente natural – art. 255, CF. Elementos bióticos brasileiros (tem vida, fauna, flora) e abióticos (não tem vida- ar, atmosfera) Grandes biomas brasileiros, previstos constitucionalmente art.255, §4º. Patrimônio nacional não tem nada haver com a titularidade. Não significa que são bens da união. Meio ambiente cultural- art. 215 e 216, CF. a) materiais: cidades históricas.…

reais condições atuais de vida no planeta. Segundo seus produtores, o objetivo do filme é ajudar a refletir sobre os impactos que tanta produção de conforto está causando. Assista o trailer e anote os fatos e os temas abordados sobre a questão ambiental que você considerou mais importantes ou que chamaram mais sua atenção na apresentação do filme. Depois, procure fazer uma síntese desses registros e compartilhe essas suas observações com seus colegas, lançando-as no bloco de…

.......................................................18 1.1. Bem-estar animal e direitos dos animais..................................................................18 1.2. A fauna e a caça: um alarido brasileiro....................................................................20 1.3. O ato de legislar sobre a fauna e a caça....................................................................20 1.4. O animal como sujeito de direito.............................................................

IBAMA O IBAMA foi criado pela lei n° 7.735 do dia 22 de fevereiro de 1989, ele surgiu através da união de quatro grandes entidades daquela época, que eram designadas aos cuidados das áreas ambientais no Brasil, eram elas: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência da Pesca (SUPEDE) e finalmente o Instituto de Desenvolvimento Florestal (IBDF). IBAMA é um órgão federal dotado de uma personalidade jurídica de direito publico, contendo…

Caça e pesca sem critérios; - Tráfico da fauna e flora silvestres; - Poluição do solo, água e atmosfera; - Ampliação desordenada das fronteiras agropecuárias dentro de áreas nativas; - Mudanças climáticas e aquecimento global. 3-Unidades de Conservação – tipos e objetivos: As Unidades de Conservação, instituídas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, são áreas protegidas por lei pelo fato de apresentarem importância do ponto de vista ambiental. O SNUC (Sistema Nacional…

vez mais drástico de crise ambiental e diminuição da qualidade de vida das populações humanas e naturais. O que hoje domina no meio rural são grandes áreas intensamente cultivadas com monoculturas, solo nu sofrendo intenso processo erosivo, zonas ripárias sem vegetação provocando o assoreamento dos rios, e pequenos fragmentos florestais, isolados e permanentemente perturbados pelas atividades humanas. Esse modelo mostra-se hoje insustentável, com conseqüências ambientais graves e…