Crimes Ambientais Contra A Fauna

químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas. A ética no meio ambiente começa pelo reconhecimento do valor da natureza, dá importância da fauna, da flora, da variedade das espécies de animais da vida selvagem, o ar puro e a água limpa para a vida dos seres humanos, e a ameaça de escassez desses recursos naturais contribui para poluição da atmosfera, transformado-a em uma estufa que…

ORAFAUNA E FLORA Definição Fauna é o termo coletivo para a vida animal de uma determinada região ou período de tempo. O termo correspondente para plantas é Flora Flora, fauna e outras formas de vida como os fungos são coletivamente chamados de biota... Zoólogos e paleontólogos geralmente usam o termo fauna para se referir a uma coleção de animais tipicamente encontrados em um período específico ou lugar específico. Flora é o conjunto de táxons de plantas (geralmente, apenas as…

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS  Art. 1º (VETADO)  Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.  Art. 3º As pessoas jurídicas serão

sobre crimes ambientais Os crimes ambientais, previstos especialmente na lei 9.605/98, mas também em outros diplomas legais, têm como preocupação a proteção do bem jurídico do meio ambiente. A Constituição Federal já caracteriza o meio ambiente como um direito de todos, como também um dever de conservação. A lei 9.605 divide os crimes ambientais em crimes contra a fauna, crimes contra a flora, poluição e outros, crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e crimes…

RESUMO DA MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL – CSPM 2004. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO MEIO AMBIENTE: Conceito sobre meio ambiente: Conjunto de elementos como a água, o solo, o sub solo, ar, fauna, flora e a comunidade humana, bem como o resultado do relacionamento destes entre si. Ecossistemas: Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e o seu meio inorgânico que interagem como uma unidade funcional. Comunidade biótica…

INTRODUÇÃO O trabalho apresentado, trata-se de crimes ambientais, com a aprovação da Lei nº 9.605/98. A sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público, podem contar com garantias que agiliza na punição dos infratores do meio ambiente. Crime ambiental é um ato que viola e vai contra as leis impostas pelos governos acerca do meio ambiente, sendo a sua culpabilidade um pressuposto da pena. São considerados crimes ambientais todos e qualquer ação que causar…

CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia UBERLÂNDIA 2012 SIMONE REGINA DA SILVA FRANÇA CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Triângulo - UNITRI para aprovação prévia de Conclusão de Curso, necessário à graduação no Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JUNIOR. UBERLÂNDIA 2012 “CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na

PARTE III: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL D.Sc. Aline G. Monteiro Trigo EMENTA Divisão formal do conteúdo das normas Hierarquia das normas Histórico da legislação ambiental brasileira - Colonização portuguesa – a exploração desregrada (até 1822) - Lógica mercantilista e o domínio privado – panorama fragmentado – marcos: décadas de 60 e 70  caráter pontual do meio ambiente - Fase holística  questão ambiental como um sistema integrado a partir da Lei no 6938 / 81 (nacional) e…

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º (VETADO) Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL GERSON LIMA DA SILVA RAYANE COSTA FONTOURA SONIA TEREZINHA DO CANTO SILVEIRA THIAGO RIBEIRO COÊLHO CONDUTAS NORMATIVAS APLICADAS AOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO TOCANTINS Gurupi-TO 2014 2 GERSON LIMA DA SILVA RAYANE COSTA FONTOURA SONIA TEREZINHA DO CANTO SILVEIRA THIAGO RIBEIRO COÊLHO CONDUTAS NORMATIVAS APLICADAS AOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO TOCANTINS Produção textual em grupo…