Trabalho direito ambiental

RESUMO DA MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL – CSPM 2004.

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO MEIO AMBIENTE:

Conceito sobre meio ambiente:

Conjunto de elementos como a água, o solo, o sub solo, ar, fauna, flora e a comunidade humana, bem como o resultado do relacionamento destes entre si.

Ecossistemas:

Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e o seu meio inorgânico que interagem como uma unidade funcional.

Comunidade biótica

Conjunto de todos os seres vivos de um determinado local.

Elementos abióticos

Toda os elementos sem vida

Desenvolvimento Sustentável

Exploração equilibrada dos recursos naturais nos limites da satisfação das necessidades e do bem-estar da presente geração, assim como de sua conservação no interesse das gerações futuras.

Impactos ambientais

Alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam:

I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos naturais

Impacto Ambiental: Toda alteração das propriedades físicas ,químicas e biológicas que afetem o equilíbrio do meio ambiente

Poluição:

Poluição

Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos

COMPETÊNCIA AMBIENTAL

Na esfera da competência ambiental federal, podemos classificar a