Crime X Doença Mental

Sucessões, transexualidade, dano psíquico e interdição. - Direito do trabalho: Dano psíquico, atestado, assédio moral, assédio sexual. - Direito penal: Exame de Sanidade Mental, Exame Cessação Periculosidade Responsabilidade Penal, Exame Criminológico,Testemunho,Abuso crianças,Abuso adolescentes, Abuso adultos, Autópsia Psicológica, Crimes Sexuais. CÓDIGO DE ÉTICA Das responsabilidades do Psicólogo Art. 2º - Ao psicólogo é vedado: Praticar ou ser conivente com quaisquer atos…

portador de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Retira completamente o entendimento e determinação nas relações ao fato deliberativo (através de exame de insanidade mental); casado, aprovado em concurso público. MEDIDA DE SEGURANÇA = semi-imputável > pena reduzida, 18 anos com lucidez temporária. Artigo 26 – parágrafo único: a pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbações de saúde mental ou por desenvolvimento…

EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE O QUE É CRIME?  Todo comportamento humano que, previsto pelo Direito Penal, ofende um bem jurídico.  Ex: roubo ou furto (bem material) ou espancamento (integridade física). EXCLUSÃO DE CRIMINALIDADE  São “desculpas aceitáveis”.     Legítima defesa; Estrito cumprimento do dever legal; Estado de necessidade; Exercício regular de um direito. CRIME CULPOSO X CRIME DOLOSO CULPOSO DOLOSO  Assume-se risco de cometer crime por imprudência,…

pessoas, geralmente com um tempo entre uma vítima e outra, e esses assassinatos muitas vezes se prolongam por um grande período até que se encontre o culpado. Os “serial killers” são impulsionados à matar, e geralmente os motivos que o levam à tal crime são sexo, força, manipulação, controle, contudo, não há razões que expliquem essa força incontrolável desses criminosos de matar. Alguns dizem que o que os levou a matar tantas pessoas foram os anos insustentáveis que permaneceram na…

INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI - MG O AGENTE INIMPUTAVEL NO CRIME DE INFANTICIDIO TEÓFILO OTONI 2013 INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI - MG SANDER RICHARD RODRIGUES BRUNO O AGENTE INIMPUTAVEL NO CRIME DE INFANTICIDIO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo

de adultérios e sedução. 6. LEIS TEMPORÁRIAS Foi feita para vigorar em um período de tempo previamente fixado pelo legislador. Já traz em si, a data da sua entrada em vigor e o encerramento da sua vigência. EX: Lei em caso de Guerras ou surto de doenças contagiosas. 7. NORMA PENAL EM BRANCO Norma penal em branco é aquela que tem conteúdo incompleto, exigindo uma complementação, a ser dada por outras normas, de nível igual ou diverso. 7.1 Norma penal em branco em sentido estrito -…

histórica referente à questão da doença mental até o século XXI e sua relação com a justiça, mais especificamente a categoria do psicótico-infrator, do surgimento dos Manicômios Judiciários e da relação dos profissionais de enfermagem com esses psicóticos-infratores. A evolução histórica mostra que o doente mental sempre foi identificado à violência, representando a sociedade uma ameaça. O estudo realizado nesse artigo é especificamente referente ao doente mental de hoje na categoria…

insistentemente uma saída para a satisfação do clamor social. OBJETIVOS Objetivo Geral Este projeto visa investigar o panorama entre as relações do Estado e os portadores da sociopatia, expondo a necessidade do Estado em evitar a ação dos crimes cometidos por psicopatas e em função dessa resposta social por diversas vezes os pune como um criminoso comum. Este trabalho expõe algumas soluções e reitera a necessidade de uma discussão para proteger o meio coletivo que têm essa…

física e moral. A constituição Federal consagra igualmente que aos presos é assegurado o direito à integridade física e moral (art. 5°, XLIX). Para garantir tal proteção, o legislador tipificou como crime de tortura submeter “pessoa presa ou sujeita a medida de segurança o sofrimento físico ou mental, por intermédio da pratica de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal” (art. 1°, da Lei 9.455/ 97). Além de garantir assistência jurídica integral (art. 5°,§ LXXIV).…

Palestra sobre saúde mental com mesa debatedora com Ariadna Patricia Alvares, Alan Christy, Paulo Amarantes ( Conferencista) Tema: Reforma Psiquiatrica do séc XXI 10216_ Lei da Reforma Psiquiatrica reforma psiquiátrica X reestruturação de serviços A reforma psiquiatrica implica na reestruturação(luta anti manicomial),mas não é só isso, implica novas formas de tratamento, humanização do tratamento, introdução de novas tecnologias. A idéia principal é a de humanizar o tratamento psiquiátrica