Crime X Doença Mental

Serve mais ao direito do que a medicina, Relaciona-se com as especialidades médicas, Colabora com as diversas áreas do direito. MEDICINA LEGAL Relações com áreas do Direito: Penal - lesões corporais, crimes sexuais, aborto, infanticídio, homicídio, embriaguez, etc... , Civil - questões de paternidade, maternidade, nulidade do casamento, prenhez, direitos do nascituro, testamentos, etc... , Constitucional - dissolubilidade do…

de imputabilidade penal. 13 PARECER Nº 001/2014 22 PARECER Nº 002/2014 29 FORMAS DO CONCURSO DE PESSOAS: 33 CONCEITO DE AUTORIA 34 CO-AUTORIA 35 PARTICIPAÇÃO 35 ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA CONDUTA DE CADA AGENTE NO CONTEXTO DA REALIZAÇÃO DO CRIME: 36 Hipóteses de comunicabilidade e incomunicabilidade das elementares e circunstâncias pessoais. 37 Bibliografia 40 Normas Relacionadas: 43 Jurisprudência Relacionada: 43 INTRODUÇÃO A sociedade atual cada vez…

DOS CRIMES CONTRA A PESSOA DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. Artigos 130 a 136 1 DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE Entre outras classificações, o crime pode ser: 2 • De dano – quando ocorre a efetiva lesão ao bem jurídico tutelado. • De perigo – basta que o bem jurídico tutelado seja exposto ao perigo. Basta o risco. • O perigo pode ser: • Individual – Atinge indivíduos determinados. (art. 130 e seguintes do CP). • Coletivo – atinge número elevado e indeterminado de pessoas…

devemos ser excluídos da sociedade. Foi observado que, aqueles ditos loucos, passaram por muitas dificuldades, sofreram e ainda sofrem e, infelizmente, ainda sofrerão. Palavras chave: Loucura; história da loucura; reforma psiquiátrica; insanidade mental. ABSTRACT The madness has been going through many phases, like attributes gains from the gods, in Antiquity; having demonic characterizations in the Middle Ages; going through an intermediate between the two, in Modernity (Séc.…

.............................................................................................. 2 1.2 OBJETOS DA CRIMINOLOGIA ................................................................................................................. 4 1.2.1 CRIME ............................................................................................................................................. 4 1.2.2 CRIMINOSO .......................................................................................

classificadas como crimes pelo Direito; Criminologia estudo dos crimes; Psicanálise busca o que há de mais singular em cada sujeito, tentando encontrar uma solução de acordo com sua posição subjetiva (neurose, psicose e perversão); Para Lacan não existe sociedade sem uma lei, seja de costume ou de direito; Também não existe sociedade nenhuma onde não aconteçam transgressões; Crime e punição acontecem de acordo com o contexto social específico; Cada época tem uma abordagem do crime,…

Crime = Fato típico, ilícito e culpável Fato Típico = C + R + NC + TP C= CA, COP, COI ou CCporO R= CM, CMC, CF / Teoria do Resultado Naturalístico/ Teoria da Causalidade Adequada NC = CD, CAI, CRI (PRE, CC OU SP) / Conditio sine qua non ou equivalencia dos antecedentes / teoria da causalidade adequada TP = Tipicidade conglobante = conduta anti normativa + tipicidade material/ Teoria do Caráter indiciário da ilicitude Erro de tipo afasta o dolo Ilicitude Teoria do Caráter…

atualidade que parecem não serem muito estudadas no meio acadêmico jurídico de hoje, que são a Medicina Legal e a Psiquiatria Forense. Essas duas, atadas entre si podem resolver crimes, levar a características das vítimas ou até direcionar as investigações para determinado perfil criminal, indicando os suspeitos de um crime. Foi considerando este brilhante assunto desenvolvido por peritos, médicos, juristas e psiquiatras que este trabalho foi desenvolvido, em uma síntese sobre…

lógico;  b) aplicar mais a justiça, pois era arbitrário;  c) Livre arbítrio – filosofia cristã  c) Repressivo, aflitiva e pessoal.  Crítica: falta indagar as causas do comportamento da vítima e do delinquente. Preocupava-se somente com o crime. ILUMINISMO ou HUMANITÁRIA: Representantes dessa época foram Montesquieu (O Espírito das Leis) e Rousseau (O Contrato Social) e atingiram o apogeu na Revolução francesa: 4 gerações; 1 (Civis e Políticos – individual), 2 (Econômicos…

PROFESSORA: VERONICE PAULA TURMA: 106/107 VESPERTINO DISCIPLINA: NOÇÕES DE PESQUISA VANIA MARIA BARBOSA LOURENÇO DA SILVA ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL - ESQUIZOFRENIA NATAL/RN 2014 VANIA MARIA BARBOSA LOURENÇO DA SILVA ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL - ESQUIZOFRENIA Projeto de Pesquisa para do curso Técnico em Enfermagem – apresentado à professora Esp. Veronice Paula da Silva como requisito…