Crime X Doença Mental

imputabilidade penal. O autor mostrou as correntes favoráveis e desfavoráveis à redução da maioridade penal, bem como a possibilidade de realização de exame psiquiátrico, para avaliar se o indivíduo é ou não maduro para entender a natureza ilícita do crime por ele praticado, e ainda se tem ele capacidade de agir conforme este entendimento. Mostrou ainda o autor que, há a possibilidade jurídica de reduzir-se a maioridade penal, a fim de atender os anseios da sociedade, que já não suporta…

existem vários níveis psicóticos ou o perfil do psicopata segue a linha perfilada pelo modelo aristotélico? 1.3 Hipóteses Se os estudos psico-neurológicos estiverem corretos, então o comportamento do psicopata é ditado por perturbações mentais entrando, para tanto, no rol dos inimputáveis ou semi imputáveis, conforme cada caso. Esse é o ponto de apoio da pesquisa. Se o psicopata é realmente um indivíduo altamente sociável e manipulador, então deve-se ter a devida cautela…

postagem numa rede social, pode vir a se tornar um crime, com detenção de três meses a um ano, e multa conforme artigo 139 do Código Penal que fala sobre o crime de difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Dependendo contra quem o crime seja cometido, a sanção pode ser aumentada em um terço se houver agravante conforme artigo 141 do Código Penal. OBJETIVO ESPECÍFICO Análise do Código Penal e doutrinas referentes ao crime de difamação e fazer relações a…

(27.09.13) DAS LESÕES CORPORAIS 1. Lesão Corporal 1.1. Conceito: qualquer dano ocasionado à integridade física e à saúde fisiológica ou mental do homem, sem, contudo, o animus necandi. 1.1.1. Integridade Física: amputação de membro... 1.1.2. Saúde Fisiológica: ingerir substância que altere o funcionamento normal do organismo... 1.1.3. Saúde Mental: choque nervoso decorrente de um susto... 1.2. Divisão 1.2.1. Culposa 1.2.2. Dolosa a) Leve b) Grave c) Gravíssima d) Seguida…

humanos, técnicos administrativos, telefonistas, terapeutas ocupacionais. Há assistência médica, odontológica, psicológica, social, jurídica , também, pedagógica. O atendimento odontológico abrange procedimentos como: anestesia, extrações, próteses, raios-X e tratamentos. Os atendimentos abrangidos quanto a assistência psicológica são: acompanhamento e orientação; aplicação e avaliação de testes; elaboração de laudos e pareceres; contatos com familiares. O Serviço Social, através de…

Direito Penal II-1º Bimestre O código penal de divide em duas partes: parte geral (art 1° ao art 120) e parte especial (Art 121 ao art 362). Parte geral: são as pilastras que contem o conceito de crime, sanções penais e sua condições para aplicação e princípios. Parte especial: fatos que por ofedenrem ou exporem a perigo os bens jurídicos, o ordenamento prevê como puníveis, determinando a espécie e a quantidade da pena aplicável a cada um deles. Na Parte Especial encontramos, então, os

31 I.D.2) Inimputabilidade por Doença Mental ........................................................33 I.D.3) Semi Imputabilidade ......................................................................................34 II) ASPECTOS PRATICOS .............................................................................................37 II.A) PSIQUIATRIA MËDICO LEGAL.........................................................................37 II.A.1) Transtornos Mentais e do…

I.D.2) Inimputabilidade por Doença Mental ........................................................33 I.D.3) Semi Imputabilidade ......................................................................................34 II) ASPECTOS PRATICOS .............................................................................................37 II.A) PSIQUIATRIA MËDICO LEGAL.........................................................................37 II.A.1) Transtornos Mentais e do Comportamento.........

CONCURSO DE PESSOAS: Em regra os crimes são cometidos por uma única pessoa, e inclusive existe a possibilidade dos Crimes: - Unisubjetivos (necessários apenas uma única pessoa para praticar o crime); - Plurisubjetivos (necessidade de mais de uma pessoa para a prática delituosa); * Concurso Eventual (unisubjetivos) X Concurso Necessário (plurisubjetivos); AUTORIA/CO-AUTORIA /PARTICIPAÇÃO: a) Autoria: em princípio é o sujeito quem executa a conduta expressa pelo verbo típico…

pela pesquisa da cromatina sexual. Sindrome do triplo X ou Super fêmea Mulheres com cariótipo 47 XXX ocorrem numa freqüência relativamente alta: 1 caso em 700 nascimentos aproximadamente. Elas apresentam fenótipo normal, são férteis, mas muitas possuem um leve retardamento mental. Apresentam corpúsculo de Barr. Os casos de mulheres 48 XXXX e 49 XXXXX são raros e se caracterizam por graus crescentes de retardamento mental. Sindrome do duplo Y ou Super macho…