Crime Urbano E Patrimonio Cultural

ambiente natural, o meio 2ambiente artificial, o 3meio ambiente cultural, o 4meio ambiente do trabalho e o patrimônio genético. Conceitos: 1cuida dos recursos naturais: interações coma atmosfera, águas,solo, subsolo, elementos da biosfera, a fauna, a flora e a zona costeira. (Lei 6.938/81). Biosfera: conjunto de regiões da Terra onde existe vida. 2construído pela ação humana, transformando os espaços naturais em espaços urbanos. (Art. 21, XX; 182 e segs. e 225 CF/88). 3relacionado…

1 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – SGT SERGIO DE MELLO QUEIROZ 1 2 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – SGT SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (lei 9605/98 e Dec 3179/99) LONDRINA-PR 2.000 2 3 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – SGT SERGIO DE MELLO QUEIROZ Compêndio da LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS (Lei 9605/98 e Dec. 3179/99) PEQUEDÊ-BRAZIL™ Sgt SERGIO DE MELLO QUEIROZ…

econômico, sem o controle e manutenção dos recursos naturais. Como consequência, temos a poluição de vários recursos naturais, como, por exemplo, a água. Também, o subdesenvolvimento gera impactos, uma vez que há falta de saneamento básico e planejamento urbano. Todas as empresas têm algum impacto sobre o meio ambiente; historicamente, elas nem sempre representam os seus custos associados à natureza, sendo que certas empresas utilizam mais recursos ambientais do que outras. O uso de…

grandes centros urbanos tem colocado cada vez mais em questão a eficiência das organizações policiais em sua função de controle da criminalidade. A polícia, o segmento mais visível do sistema de justiça criminal vê-se incapaz de lidar com o acelerado crescimento da criminalidade urbana violenta durante os anos 80 e 90 (Beato et ali, 1998. Soares et alii, 1996. Adorno, 1998. Feiguin, D. e Lima, R.S.: 1995. Caldeira, T. 1992), bem como com a emergência do fenômeno complexo do crime…

grande escala para conscientizar o sistema, a necessidade de ser direcionado as políticas públicas, para que diminuam os atos de violência. Em razão das grandes das causas da violência urbana dentro das cidades, alarmante da globalização econômica e cultural, aparece a necessidade de pesquisa dentro de um contexto adequado, para começarmos a ter um conhecimento científico que possam direcionar políticas públicas com resultados eficazes para a diminuição da violência urbana e seus efeitos…

Artigos de Temas Livres / Free Thematic Articles Violência, criminalidade e relações de dominação: do Brasil colônia ao Brasil contemporâneo / Violence, Crime and Relations of Domination: Brazil Colony to Brazil Contemporary Ana Carolina Cademartori* Adriane Roso** Resumo: Neste artigo teórico abordamos a problemática da violência e da criminalidade nos diferentes períodos históricos do Brasil trazendo para a discussão a endêmica questão das desigualdades sociais. Podemos…

13 compromissos de Dilma Rousseff. 1- Expandir e fortlecer a democracia política, econômica e socialmente. A democracia é nosso maior patrimônio. Além de um sistema de governo, é uma forma de vida que deve permear as relações econômicas e sociais. O fortalecimento da democracia política, logrado nos últimos anos, será mantido e consolidado pela continuidade da reforma do Estado; pela preservação da autonomia dos poderes constituidos; pela garantia irrestrita da liberdade de imprensa e…

Conflitos e Segurança Pública. 11 VI- Temas Básicos 12 VI.1- Funções, Técnicas e Procedimentos da Guarda Municipal 12 VI.2- Sistemas, Instituições e Gestão Integrada em Segurança Pública 12 VI.3- Conhecimento do Espaço Urbano local 14 VI.4- Conhecimentos Jurídicos 14 VI.5- Violência, Crime e Controle Social 14 VI.6- Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos 15 VI.7- Valorização Profissional e Saúde do Trabalhador 16 VI.8- Comunicação, Informação e Tecnologias em…

TABELA DOS CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: GUSTAVO SENNA MIRANDA – PROMOTOR DE JUSTIÇA/ES I - SIGLAS UTILIZADAS: D. = pena de detenção R. = pena de reclusão II - TABELAS 1) LEI DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE (LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998) A) Crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima em abstrato não superior a dois anos - com a entrada em vigor da Lei nº 11.313, de 28/06/2006, que modificou o art. 61 da Lei nº 9.099/95), passíveis de TRANSAÇÃO PENAL (art. 76 da lei…

pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal. Art. 3º São…