Crime Tributario Evasao Fiscal

Planejamento Tributário Temática Planejamento Tributário envolve: Estudo e implementação de opções lícitas a serem tomadas pelo sujeito passivo potencial da relação jurídica tributária, no que tange a evitar a ocorrência de evento que lhe coloque na posição de sujeito passivo (contribuinte ou responsável) ou, não sendo possível evitá-la, reduzir seu impacto econômico. Trata-se de medida tão importante quanto o planejamento de mercado, de viabilidade econômica, técnico, etc. Fundamentos…

.....................................................................................................04 CAPITULO 1 : OS OBJETIVOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO...................06 1.1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................06 CAPÍTULO 2 : VANTAGENS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO......................10 2.1 INTRODUÇÃO…

momento em que é gerado o tributo; - Aspecto espacial: é o lugar da ocorrência do fato gerador; - Aspecto quantitativo: é a base de cálculo e alíquota (fração ou parte que o Estado retira para si do valor econômico manifestado pelo fato jurídico tributário); - Aspecto material: é o núcleo do fato gerador. INFRAÇÕES TROBUTÁRIAS ADMINISTRATINAS A responsabilidade por infrações tributárias é objetiva, independendo da intenção com que foram praticadas e da efetividade,…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A INFORMAÇÃO CONTÁBIL COMO FERRAMENTA INDISPENSÁVEL NO GERENCIAMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA Renan Balbino de Melo Bezerra1 Resumo No atual mundo dos negócios, para que as empresas sobrevivam, diante as dificuldades encontradas, é necessário que elas se adaptem mais e de maneira fácil às constantes mudanças impostas por esse mercado. E a principal dificuldade encontrada pelos proprietários e gerentes das micro e pequenas empresas no nosso país é a alta e…

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE FACULDADE ATENAS MARANHENSE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ROSILEIDE DE JESUS ROCHA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: uma análise detalhada da gestão tributária para viabilidade das empresas brasileiras. São Luís 2011 ROSILEIDE DE JESUS ROCHA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: uma análise detalhada da gestão tributária para viabilidade das empresas brasileiras. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de…

variados instrumentos internacionais que exigiram a respectiva criminalização. O impulso inicial foi motivado pelas consequências dos lucros do tráfico de drogas. Nos anos 1990 surge a tendência de usar essa aproximação para a prevenção e o combate ao crime organizado e particularmente sua associação com a corrupção - política, judicial, policial - enfim, Oficial, que facilite a criminalidade; e, em geral, contra toda a criminalidade que gere lucros. As 40 recomendações é o…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FACULDADE CIDADE / 2011 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Pesquisa elaborado para fins de avaliação parcial da Disciplina Contabilidade Tributária do 5º período, do curso de Ciências Contábeis da Faculdade ,sob orientação da Profª . FACULDADE CIDADE / 2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo falar sobre o sistema tributário brasileiro e o impacto que ele causa

“ASPECTOS DESPROPORCIONAIS FRENTE A EVASÃO DE DIVISAS NA LEI DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS.” Nome:Jorge Luis Santos Gonçalves Professor: Ivan Borges. Matéria: Filosofia do Direito.  1 ­ INTRODUÇÃO: O presente trabalho questiona acerca da admissibilidade das novas regras de punibilidade frente a lei 12.683/2012, com enfoque no crime de evasão de divisas como antecedente no plano de qualificação do tipo…

8 - A prova ilicita e a filmagem no direito penal brasileiro. 9 - a falência da falência. 10 - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 11 - DANO MORAL 12 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 13 - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO 14 - A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A ATIVIDADE FÍSICA COMO FORMA DE REINSERÇÃO 15 - A OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO 16 - POSSE E PROPRIEDADE UM POUCO DE HISTÓRIA…

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MARTA ALVES MACHADO Discente do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS ADRIANA REGINA SILVA Discente do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS ESLIANE CARECHO BORGES DA SILVA Docente Esp. do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS MARCELO HENRIQUE DE ABREU PERUZZI Docente Esp. do Curso de…