Crime Tributario Evasao Fiscal

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Amauri Gutjahr Prof. Ademar Lima Júnior Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Ciências Contábeis (CTB 136) – Direito Tributário e Empresarial 10/06/2013 RESUMO Nesse trabalho temos como objetivo uma breve apresentação a respeito do Planejamento Tributário, pois no Brasil, atualmente existem mais de 80 diferentes taxas, impostos e contribuições. Diante desse contexto, faz-se necessário a busca por ferramentas essenciais para o contribuinte que…

disciplinas [Perícia, Auditoria e Atuária, Controladoria, Planejamento Tributário]. Prof. Agnaldo Pereira Prof. Regis Garcia Profª. Regiane Alice Brignoli Moraes Prof. Fábio Rogério Proença Tutor Eletrônico: André Eugenio B. Costa Tutor de sala: Francisco Nodge Oliveira 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTROLADORIA 4 2.1 – A CONTROLADORIA DESTACA-SE EM QUAL IMPORTANTE AÇÃO EM UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?. 4 2.2 – A CONTROLADORIA, BUSCANDO…

3 2 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 4 2.1 Nosso Objetivo: 4 2.2 Missão 4 2.3 Visão 4 2.4 Princípios 4 2.4.1 Integridade e Confiabilidade: 4 2.4.2 Agilidade: 4 2.4.3 Atualização Constante: 5 3 A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 6 3.1 ELISÃO FISCAL 7 3.2 EVASÃO FISCAL 8 4 REGIMES TRIBUTÁRIOS FEDERAIS 9 4.1 LUCRO REAL 9 4.1.1 Empresas obrigadas a optar pelo lucro real 9 4.1.2 Base de cálculo 10 4.1.3 Lucro real trimestral 10 4.1.3.1 Alíquota 11 4.1.3.2 Apuração do lucro real 11 4.1.3.3 Prazo…

Questão 2/10 Ao fazer um planejamento tributário, consciente, bem elaborado, o contribuinte não está agindo fora da lei, pelo contrário, amparado pela lei é que busca o seu objetivo. Qual a exigência legal da Lei das S/A - Lei 6.404/76? I. O fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária. II. A ordem econômica e financeira será fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, III. O planejamento tributário por parte daqueles que…

Planejamento Contábil e Tributário Direito Tributário • “é o ramo do direito público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares, decorrentes da atividade financeira do Estado no que se refere à obtenção de receitas que correspondam ao conceito de tributo”. Rubens Gomes de Souza 1 Direito Tributário • “é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposição tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e…

ESTUDO DE CASO – SCHINCARIOL O caso schincariol, é um clássico caso de sonegação fiscal de tributos estaduais e federais montados pela própria Schincariol e suas distribuidoras, o qual envolvia o uso de placas de caminhões e notas frias e exportações fictícias. A empresa Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A, fundada em 1939, na cidade paulista de Itu. A mesma foi criada por Primo Schincariol, e no início, foi fundada para produzir apenas refrigerantes, tal como a…

Aguilera: Paraísos fiscais, lavagem de dinheiro e as drogas Este trabalho pretende realizar uma aproximação à situação da lavagem de dinheiro e dos paraísos fiscais no continente americano, relacionado com o crime organizado transnacional, particularmente com o vinculado ao tráfico ilícito de drogas (TID). Por Alejandro L. Perdomo Aguilera* Para isso se faz uma breve análise sobre os paraísos fiscais na América e sua relação com a lavagem de dinheiro proveniente, no fundamental,…

DANIEL COMANDUCI NASCIMENTO FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Belo Horizonte Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho Fundação João Pinheiro 2012 DANIEL COMANDUCI NASCIMENTO FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Apostila: Planejamento Tributário: material de apoio Professor Ms Valdir Amorim Professor Ms Anísio Alves de Medeiros São Paulo: 2011 1 Índice I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIX Sumário: Sistema tributário nacional Imunidades, isenções,e não incidência Legislação tributária Tributos Tributação das pessoas jurídicas Planejamento tributário Elisão e evasão Crimes tributários Conceito clássico de planejamento tributário Êxito na…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO “Viabilizando a Melhor Opção de Tributação Do Imposto Direto” Autores Bruna Elis Feltrin Franco Fernanda Criziane da Silva Rivagno Manoel da Silva Rosana Costa Primo Estevam Barreiro Tatiane Aline Neumann Resumo Este artigo visa através de praticas de planejamento tributário, orientar os profissionais e empresários a respeito das possibilidades de redução dos montantes de tributos a recolher diferenciando elisão fiscal de evasão fiscal. Por meio…