Planejamento Tributário

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A INFORMAÇÃO CONTÁBIL COMO FERRAMENTA INDISPENSÁVEL NO GERENCIAMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Renan Balbino de Melo Bezerra1

Resumo

No atual mundo dos negócios, para que as empresas sobrevivam, diante as dificuldades encontradas, é necessário que elas se adaptem mais e de maneira fácil às constantes mudanças impostas por esse mercado. E a principal dificuldade encontrada pelos proprietários e gerentes das micro e pequenas empresas no nosso país é a alta e complexa carga tributária existente. O objetivo da pesquisa desenvolvida pelo autor é abordar e expor o quanto é indispensável a informação contábil para as empresas, e é através de um Planejamento Tributário que o profissional contábil orienta o contribuinte para um melhor gerenciamento do ônus tributário na empresa, tornando mais satisfatória a vida da mesma; sendo o Planejamento Tributário um estudo feito antecipadamente para encontrar uma alternativa menos onerosa para a empresa. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória, através de pesquisa bibliográfica (a partir de fontes secundárias) e também por pesquisa documental (trabalhada com documentos e peças contábeis). Com base nas informações obtidas e nas leituras realizadas, percebeu-se que quando realizado, de forma correta, o Planejamento Tributário com auxílio de uma boa assessoria contábil, a questão tributária deixa de ser uma preocupação e passa a ser uma vantagem para as empresas. A Elisão Fiscal é permitida pela legislação brasileira, é uma prática lícita que pode ser utilizada por qualquer empreendimento. Assim, pode-se concluir que o planejamento tributário além de ser uma ferramenta de suma importância para competitividade da empresa, também é uma questão de necessidade, para que as organizações possam tornar seus resultados os mais eficazes possíveis.

Palavras chave: Planejamento Tributário. Tributos. Profissional Contábil.

Abstract

In today's business world for companies