Crime Sociedade

enquanto programa de controle do crime e da criminalidade no Brasil, influenciada pelo modelo norte-americano, se configura como mera política penal, pois ‘exclui políticas públicas de emprego, salário, escolarização, moradia, saúde e outras medidas complementares, como programas oficiais capazes de alterar ou reduzir as condições sociais adversas da população marginalizada do mercado de trabalho e dos direitos de cidadania, definíveis como determinações estruturais do crime e da…

THALITA FERNANDES ALMEIDA WALTRAUD MARTHA SILVA WESNER WILLDERLANIA COSTA BEZERRA CRIMES CONTRA O PATRIMONIO PUBLICO NATAL 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar o caráter patrimonialista da legislação penal brasileira de antanho, de forma breve, e especialmente da atual, a fim de (des)justificar a maior relevância dada aos crimes contra o patrimônio em detrimento dos crimes contra a vida. Para tanto, dividiu-se o trabalho em três partes que não têm o…

os homens poderosos encaram como um dos seus direitos? Poucas pessoas. Qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os delitos? Serão as mesmas penas igualmente úteis em todos os tempos

O CRIME DO PADRE AMARO: CULPADO OU INOCENTE? “Não tomarás o nome do senhor teu Deus em vão” Amor e crime: Defesa de Amaro Vieira, o pároco de Leiria Autora: Ozélia Reges O Crime do Padre Amaro, romance anticlerical dos mais ferozes, que chocou a sociedade da época com sua denúncia da hipocrisia social e religiosa, retrata a realidade do personagem Amaro Vieira, um sacerdote por ‘imposição’ e de Amélia, uma menina de Leiria. Amaro Vieira entrou no seminário por imposição de sua…

CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA Penal IV JÉSSICA TUANE APARECIDA DA ROCHA LUDMILA RESENDE MORAES RESUMO Este trabalho apresenta as características comuns dos crimes contra a incolumidade pública, uma relação entre os crimes apresentados nos artigos 250 até 285 do Código Penal brasileiro e sua evolução ao que tange a sociedade. Além destes pontos já apresentados, também serão tratados aqui o direito comparado, a doutrina e jurisprudência referentes a tal assunto.…

Classificação – crime comum; para Nucci é material (necessita que efetivamente ocorra epidemia), por sua vez, Delmanto entende ser formal. Para quem entende ser formal basta a propagação da epidemia, o Professor entende ser material, necessitando a efetiva contaminação; de perigo concreto (coloca em risco um número indeterminado de pessoas, perigo este que precisa ser provado); comissivo ou omissivo (como no caso em que o sujeito deixa um frasco com a tampa aberta, contendo determinada…

................................................................................. 4 1 A LEI 12.015/2009 E SUAS IMPLICAÇÕES ............................................................. 8 2 DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ............................................... 18 2.1 DOS CRIMES SEXUAIS E A ORDEM JURÍDICA INTERNA ............................................. 19 2.2 VALORAÇÃO MORAL E SEXUAL NO DIREITO PENAL ................................................ 22 3 O…

com Durkheim, o crime não se observa apenas na maior parte dassociedades desta ou daquela espécie, mas em todas as sociedades de todos os tipos.Não há nenhuma onde não exista criminalidade.Esta muda de forma, os atas assim qualificados não são os mesmos em toda parte,mas sempre houve homens que se conduziram de maneira a atrair sobre si a repressãopenal.Se, pelo menos, à medida que a sociedade evoluísse, o índice de criminalidadetendesse a diminuir, poder-se-ia supor que o crime, embora…

penal, mesmo que este tema seja tratado em um pais que não cumpre devidamente seu papel junto a sociedade, onde o jovem e não somente o jovem mas toda a sociedade não tem acesso a suprir as necessidades básicas para uma vida saudável e de qualidade. Cabe então se falar em redução da menor idade penal antes de cobrir graves buracos na formação desse mesmo menor e delinquente? 1. Do Cometimento de Crimes por menores de idade. 1.1 Das Penas de Prisão Nascem da evolução das…

1º, inciso III), determina a adoção do Direito penal do fato. Nada mais é do que uma conquista da sociedade moderna. Como já assinalado, o Direito penal já não é mero instrumento de repressão do Estado. Não se nega que essa noção esteja impregnada no conceito de Direito penal moderno. O que não se concebe é dar vestimentas totalitárias a essa ciência tão importante na fragilizada sociedade contemporânea. Mostra-se necessário trabalhos acadêmicos vocacionados a desatar as amarras…