Crime Sem Perdão Alexandre Machado

Unidade 1 Dos crimes contra a pessoa 1.1. Dos crimes contra a vida 1.2. Da lesão corporal 1.3. Da periclitação da vida e da saúde 1.4. Da rixa 1.5. Dos crimes contra a honra 1.6. Dos crimes contra a liberdade individual 1.1. Dos crimes contra a vida • Conceito de vida – bioética. • No Brasil, de acordo com o Mapa da Violência (2014), “na década 2002/2012, o número total de homicídios registrados pelo SIM passou de 49.695 para 56.337, o que representa um incremento de 13,4%, semelhante…

Maranhão, o mameluco Bento Maciel Parente. Ele lutou contra os holandeses e foi agraciado pelo rei com o título de cavaleiro da Ordem de Cristo. Sua participação na guerra foi tão relevante que o monarca concedeu-lhe não só o título, mas também o perdão pelos seus defeitos (bastardia e sangue infecto). 1 Logo, da necessidade de se garantir a integridade da colônia e interesses fez com que o Monarca português revesse velhos conceitos com o intuito de garantir a Coroa Portuguesa…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA MESTRADO EM HISTÓRIA A “DONA” DO SERTÃO: mulher, rebelião e discurso político em Minas Gerais no século XVIII ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Niterói – RJ 2011 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA A “DONA” DO SERTÃO: mulher, rebelião e discurso político em Minas Gerais no século XVIII Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social,…

eficiente dos elementos probatórios, com qualidade na busca da materialidade delitiva e identificação e individualização da conduta com o fim de permitir ao Estado o devido cumprimento do seu papel social. A Lei Federal 9983, de 2000, que trata dos crimes previdenciários, apresenta muitas falhas e imperfeições, com redação confusa e defeituosa, sendo considerada pela doutrina como meio coercitivo do Estado de cobrar as contribuições sociais. Além disso, os processos…

Ortográfico. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ S652j Soares, Luiz Eduardo, 1954Justiça : pensando alto sobre violência, crime e castigo / Luiz Eduardo Soares. - Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 2011. Inclui bibliografia ISBN 978-85-209-3380-0 1. Justiça. 2. Punição. 3. Violência. 4. Crime. I. Título. 11-4894. CDD: 340.11 CDU: 340.115 À memória de meu querido amigo, Gildo Marçal Brandão, que compartilhou o sonho de mudar o mundo…

legal. Segundo Jakobs, há dois tipos de direito, sendo um dirigido ao cidadão e outro tipo de direito, o Direito Penal do Inimigo. O primeiro trata o cidadão ainda como pessoa e com seus direitos resguardados, ou seja, mesmo que este pratique um crime, terá ele a oportunidade de se “reestabelecer” através de uma punição. Sendo assim, continua com o status de pessoa e o seu papel como cidadão é reconhecido. Por outro lado, O Direito Penal do Inimigo, trata os delinquentes como inimigos…

sabe se por acidente ou imperícia, uma das explosões ocorreu em um carro particular que manobrava no estacionamento, matando um dos ocupantes, o sargento Guilherme Pereira do Rosário, e ferindo gravemente o motorista, capitão Wilson Luís Chaves Machado, ambos do DOI-CODI do I Exército. A imprensa e a opinião pública se convenceram de que as vítimas eram os próprios terroristas , mas o general Gentil Marcondes, comandante do I Exército, divulgou a versão de que ambos cumpriam…

Pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; IV. Pela prescrição, decadência ou perempção; V. Pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada; VI. Pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite; VII. Pelo casamento do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes, A possibilidade de impetração de HC nesses casos é pacífica e não gera maiores problemas. 6. HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO DE HABEAS CORPUS…

narrativa. Materialização do amor. Ao contrário do romântico, que tem uma visão espiritual e sentimental do amor, o realista volta-se para o aspecto físico. O homem passa a ver a mulher como objeto de prazer e é comum a temática do adultério e dos crimes passionais. Denúncia das injustiças sociais. Acreditando numa função social da arte, os realistas fazem dela uma arma de combate e denúncia das diferenças sociais, mostrando os preconceitos, a hipocrisia, a ambição dos homens e a…

São Paulo, que morreu depois de várias sessões de tortura, em 1978. 2. PRA FRENTE, BRASIL (1982), Roberto Farias – Um homem comum volta para casa, mas é confundido com um “subversivo” e submetido a sessões de tortura para confessar seus supostos crimes. Este é um dos primeiros filmes a tratar abertamente da ditadura militar brasileira, sem recorrer a subterfúgios ou aliterações. Reginaldo Faria escreveu o argumento e o irmão, Roberto, assinou o roteiro e a direção do filme, repleto de…