Crime Sem Perdão Alexandre Machado

Evolução histórica da Teoria do Crime. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Conflito aparente de normas. Contagem de prazo. 3.2. Concurso de pessoas. Comunicabilidade das circunstâncias 3.3. Ação Penal 3.4. Extinção da punibilidade 3.5. Crimes contra a fé pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos. Falsidade documental. 3.6. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral. 3.7. Crimes de…

proteção ambiental responsabilidade penal nos crimes ecológicos – A responsabilidade penal é determinada pela culpabilidade, tema da maior relevância para o Direito Penal moderno e objeto de várias teorias que emprestam maior realce ao elemento normativo da conduta. Sem entrar em maiores considerações a respeito da culpabilidade na moderna doutrina brasileira, que parece ser tanto psicológica quanto normativa, importa sobretudo lembrar que os crimes ecológicos tanto podem ser dolosos…

teria insistido com todas as suas forças na supressão do art. 2°. A Constituição garantia ao Imperador o direito de perdoar, mas como poderia o Imperador "declarar que em tais e tais crimes não perdoará, sem que pondere nas circunstâncias do delito e do delinquente?" Se a Constituição não excluía crime algum do perdão, como o legislativo pode entender "que o Imperador podia fazer uma exceção?" Fazer exceções, eis o espírito dessa lei. Uma sociedade escravista calcada em instituições…

existência-curto dia-, Redimidas dos vermes e da argila Ao menos possam ter alguma serventia.” - Lord Byron Alexandre Dumas Vida, características de sua obra e curiosidades. Alexandre Dumas, pai (1802 —1870) foi um romancista francês. Seu nome de batismo era Dumas Davy de La Pailleterie. Nasceu na região de Aisne, próximo a Paris. Era neto do marquês Antoine-Alexandre Davy de La Pailleterie e de uma escrava (ou liberta, não se sabe ao certo) negra, Marie Césette…

ANÁLISE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LITERATURA CONTO DE MACHADO DE ASSIS O PAI JÉSSICA VILAS BOAS MOREIRA RA 474.862-0 ARAÇATUBA 2013 SUMÁRIO Introdução........................................................................................................... 3 Direito e Literatura............................................................................................. 4 Vida e Obra de Machado de Assis......................................................

advogado que o atendeu que sua irmã, Lilian da Silva, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na SQN 311, bl. X, ap. 702, Brasília – DF, havia sido presa e autuada em flagrante delito no dia 1/3/06, na cidade de Brasília, pela prática de crime contra a ordem tributária tipificado no art. 1.º, I, da Lei 8.137/90. João da Silva informou ainda que a denúncia fora recebida no dia 3/4/06 pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF.…

vínculo jurídico, de natureza obrigatória, por força do qual o estado (sujeito ativo) pode EXIGIR do particular, o contribuinte ou responsável, o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária, objeto da relação jurídica obrigacional". Hugo de Brito Machado. " Desse modo o crédito tributário é a obrigação tributária, tomada por líquida e certa , por intermédio do LANÇAMENTO. portanto memorize: PARA HAVER LANÇAMENTO E ASSIM CRÉDITO TRIBUTÁRIO, É MISTER QUE EXISTA O FATO GERADOR , E…

Dra. Misabel Machado Dezi e Dr. Sacha Calmon, asseveram que não raras as leis que determinam a sanção de acordo com o grau de intensidade da culpa e de que mesmo sendo a infração objetiva, ela comporta temperamentos. Ainda segundo o Professor Sacha Calmon, “(...) a subjetivação do ilícito fiscal levaria à intransmissibilidade das multas que o punem”. Já a terceira corrente, não albergou a responsabilidade objetiva. Adeptos dessa corrente os autores, Luciano Amaro, Hugo de Brito Machado…

- RA 2602477403 Suzelene Moreno - RA 2321379455 Wilma Flisch Mota - RA 2330415084 Willian Cassiano da Cruz Pinto - RA 2307348325 Tutor Presencial: Ana Paula Catusso Chissonde Professor Tutor a Distancia: Marco Antônio Machado Lima Pereira SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 ALBUM SERIADO – O BICHO DE SETE CABEÇAS 4 RESENHA CRÍTICA – O BICHO DE SETES CABEÇAS.................................................7 ALBUM SERIADO –…

O PERFIL DA MULHER ADÚLTERA EM MACHADO DE ASSIS E EM EÇA DE QUEIRÓS Janaína Grégio Leal Patrícia Helena Rodrigues Tomás Souto Rita de Cássia Pinca Badari Resumo Este artigo traz uma comparação entre as personagens femininas, protagonistas de duas obras literárias realistas: “Dom Casmurro”, do brasileiro Machado de Assis, e “O primo Basílio”, do autor português Eça de Queirós. A partir da abordagem do adultério nas obras citadas, estabeleceremos uma relação entre o perfil dessas…