Crime Sem Perdão Alexandre Machado

de Justiça. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Su perior do M inistério Público de Minas Gerais e no Curso Damásio. Alexandre Salim Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Especialista em Teoria Geral do Processo pela U niversidade de Caxias do Sul. Professor de Direito Penal na Escola da Defensoria Pública do…

discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, por maioria, em negar provimento ao apelo. Vencido o Des. Alexandre Mussoi Moreira que dava provimento ao apelo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da signatária, os eminentes Senhores Des. Alexandre Mussoi Moreira (Presidente) e Des. José Luiz Reis de Azambuja. Porto Alegre, 04 de julho de 2012. DES.ª AGATHE ELSA SCHMIDT DA SILVA,…

iniciaram a construção do forte, chamado de São Luís, em honra ao rei-menino, o qual “posto que feito de estacadas é forte por arte de grandes terraplenos, com seus baluartes altos e casamatas com fosso de quarenta palmos de largo e dez de alto. (Alexandre de Moura, “Relatório” de 1616). Haviam-se associado à empresa o rico Barão de Molle e Gros-Bois, Senhor de Sancy e François de Rasilly, Senhor de Aunelles e Rasilly, que financiaram a armação das naus “Regente” e “Charlotte” e o…

foram disponibilizadas na rede mundial de computadores por meio de um computador situado no Brasil e que todos os acessos a tais fotos ocorreram por meio de computadores também situados no Brasil. Com base nos dados acima, é possível afirmar que o crime A B C D E está sujeito à aplicação da lei brasileira, já que praticado por brasileiro no exterior. está sujeito à aplicação da lei brasileira, já que praticado no Brasil, independentemente da nacionalidade do agente. está sujeito à…

religião, da liberdade de aderir a qualquer seita religiosa, da liberdade de mudar de religião, a liberdade de não aderir a religião alguma, bem como a liberdade de descrença, a liberdade de ser ateu e de exprimir o agnosticismo(39). De acordo com Alexandre de Moraes, “(...) a liberdade de convicção religiosa abrange inclusive o direito de não acreditar ou professar nenhuma fé, devendo o Estado respeito ao ateísmo”(40). Dirley da Cunha Júnior, contudo, encaixa o direito ao ateísmo não…

A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL DA GUARDA DOMÉSTICA DE AVES SILVESTRES E SUA CONSTITUCIONALIDADE1 Alexandre Ferron Batista Bouzo2 Arlinda Cantero Dorsa3 Vilma Maria Inocêncio Carli4 RESUMO: O presente trabalho busca, com base em normas jurídicas, doutrina e jurisprudências existentes sobre o tema, analisar o posicionamento teórico sobre a possibilidade de regulamentação da guarda de ave silvestre, bem como a constitucionalidade das posições existentes. Para

iniciaram a construção do forte, chamado de São Luís, em honra ao rei-menino, o qual “ posto que feito de estacadas é forte por arte de grandes terraplenos, com seus baluartes altos e casamatas com fosso de quarenta palmos de largo e dez de alto . (Alexandre de Moura, “Relatório” de1616). Haviam-se associado à empresa o rico Barão de Molle e Gros-Bois, Senhor de Sancy e François de Rasilly, Senhor de Aunelles e Rasilly, que financiaram a armação das naus “Regente” e “Charlotte” e o…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES PASSIONAIS: ATENUANTES X AGRAVANTES Natália César Costa de Matos Pêgo Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES PASSIONAIS: ATENUANTES X AGRAVANTES Natália César Costa de Matos Pego Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel…

esquerda. Em 1967, Rachel apoia o golpe militar e passa a integrar o Conselho Federal de Cultura, onde fica até o fim do regime militar em 1985. Em 1977, é eleita para a Academia Brasileira de Letras, organização da qual recebeu em 1957 o Prêmio Machado de Assis pelo conjunto de sua obra, e torna-se a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Academia. Ao lado de seus diversos romances, contos, crônicas e peças teatrais, Rachel de Queiroz torna-se também muito conhecida por suas histórias…

Memórias póstumas de Brás Cubas Machado de Assis Resumo de Obras Literárias Memórias póstumas de Brás Cubas Machado de Assis Sinopse Publicado em 1881, Memórias póstumas de Brás Cubas é um romance de ruptura, tanto em relação à produção anterior de Machado quanto em relação à tradição do romance como um todo. Marca o início do Realismo entre nós, segundo a periodologia literária, embora pratique um realismo muito peculiar, como se verá ao longo da análise e da interpretação do livro.…