Crime Rei

erro na execução do crime Aberratio ictus erro na execução do golpe, do tiro Aberratio personae erro de pessoa Abolitio criminis abolição do crime Accipiens credor Acessorium sequitur principale o acessório segue o principal Actio iudicati ação de execução de sentença Actio in personam ação pessoal (isto é, contra a pessoa) ou obrigacional Actio in rem ação real (isto é, voltada para coisa) Actio libera in causa ação livre na causa (do crime) Actio…

atual. Os primeiros passo no Oriente (ler o slide e explicar depois) 3- Os primeiros códigos conhecidos surgiram no Oriente Médio. Criado na Suméria o código de Ur-Nammu redigido pelo fundador da terceira dinastia de Ur e um talentoso líder militar o rei babilônico Ur-Nammu descreve leis criadas de acordo com seu tempo para diversos delitos. 4- Algumas leis de Ur-Nammu ( Ler o slide) O código de Hamurabi ( Ler o slide e explicar depois) 5- O código de Hamurabi veio logo…

Direito diferente do que até então vinha sendo praticado. Diante da insuficiência da transmissão oral de regras de convivência surgem as primeiras leis escritas por volta de 3.100 a.c. Os documentos jurídicos mais antigos que conhecemos são Ur-Nammu (rei sumeriano) e Eshunna. Tais leis levaram os nomes dos reis das Cidades-Estado em que foram formuladas. A lei e a justiça eram conceitos fundamentais da antiga Suméria, que impregnava, a vida social e econômica sumeriana tanto na…

passou a Inglaterra ao longo da Idade Moderna.” (p. 193 – 194) “Na Inglaterra, já no século XII, o rei se fazia assessorar por um Conselho, como, de resto, já examinado ao estudar o surgimento do Estado Liberal.” “Nos séculos XIII e XIV, aumentou a sua base representativa, dando lugar à duas Casas do Parlamento, e aumentou as suas funções ampliando a sua capacidade fiscalizatória e colocando o rei numa grande dependência sua em matéria de arrecadação de tributos. Na época dos Tudor,…

uma pluralidade de soluções e fez desenvolver vários sistemas privados de punição, os quais se designam por regimes de auto-tutela, no âmbito dos quais as populações, com base no costume, estabeleciam as suas próprias formas de punir a prática dos crimes que resultavam em vinganças privadas (Vindicta Privata). Desta forma, importa específicar de que forma é que o sistema penal da época pluralista foi implementado, realçando também os seus aspectos mais importantes. Numa primeira…

social. “Se um homem achasse um tesouro, deveria ter dele apenas 10% ou 6%, conforme a casta a que pertencesse. Se fosse um brâmane, teria todo o tesouro, e, se fosse o rei, apenas 50%.” Quanto maior fosse a condição social da pessoa, maior seria o seu quinhão e vice-versa. Como vemos, a religião (brâmanes) ficava acima da lei (o rei). No Código de Manu, há uma série de idéias sobre valores, tais como “verdade/ justiça/ respeito”. Contudo, os castigos infligidos variavam de acordo com…

oportunidade ao recebeu uma proposta como um pedido do rei grego para que ele ajudasse na invasão a Tróia. O PERSONAGEM ÉDIPO Quando Édipo, atual rei, exige que Tirésias revele o nome do assassino do rei antecessor, Tirésias se recusa, mas com a insistência do rei, tal exigência é respondida: "Afirmo que és tu o assassino que procuras!”. Então, o rei Édipo lança toda sua infâmia sobre Tirésias. Hybris é um termo grego que significa desafio, crime do excesso e do…

No Iraque, de janeiro a outubro, foram executadas 119 pessoas, quase o dobro do total registado em 2011, enquanto na Arábia Saudita, 65 execuções, entre os quais de muitos estrangeiros, referem-se a crimes relacionados com droga, segundo dados da Amnistia hoje revelados. Na Chechênia a homossexualidade é punida com pena de morte como pena mínima. Na Malásia o país pune os homossexuais com pena de 20 anos de prisão de pena máxima e multa como pena mínima. Em Mianmar a pena

convergem para um único ponto: a unidade do direito ocidental. Analisemos a seguir a Common Law. O período anglo-saxão na Inglaterra, de 449 a 1066 A.D., assinala uma organização administrativa, política e jurídica ainda pouco desenvolvida. O rei, auxiliado pelo Conselho dos Prudentes (Witan), representa o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É nessa fase que começam a ser expedidos os chamados mooms, espécies de sentenças contendo sanções pecuniárias por ofensas contra a…

livro V trata dos crimes, penas e respectivas punições. Estrutura judiciária: Magistrados singulares: Juízes ordinários: não eram bacharéis e eram eleitos pelos homens bons da comarca. Juízes de fora: bacharéis nomeados pelo rei que podiam substituir os juízes ordinários. Juízes de órfãos: julgava interesse de menores, inventários e tutorias. Juízes de vintena: juízes de paz de localidade com até vinte famílias . Almotacéis: tinham jurisdição sobre servidão urbana e crimes…