Crime Rei

para transcender a ruptura que o crime provocara na paz. O caráter privatista do direito penal revela-se, especialmente, na pena pecuniária. Esta surgia como possibilidade de compensação material ao ofendido ou a seus familiares pelo resultado ocasionado pela conduta tida como violadora da paz. Afirma o autor supramencionado que a composição era oferecida como uma alternativa ao exercício da vingança e se aplicava a qualquer tipo de delito. O crime era juridicamente…

era dividida em 4 castas que não admitiam mudanças de membros , o que definia a qual casta se pertenceria era o nascimento, os integrantes deveriam permanecer na mesma casta até a morte, o casamento entre homem e mulher de castas diferentes era um crime inaceitável. As Castas eram dividias da seguinte forma: - Brâmanes: a casta superior era integrada pelos mais puros. ( Administradores, Médicos, e etc.) - Ksatryas : era a casta dos Guerreiros - Varsyas: era a casta dos…

da Fazenda do Pombal, no atual município de Ritápolis. Neste local, onde teria nascido Tiradentes e que pertencia na época à Vila de São João del-Rei,2 está prevista a construção de um memorial. Nascido na Fazenda do Pombal, próximo ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as vilas de São João del-Rei e São José del-Rei, naCapitania de Minas Gerais3 . Joaquim José da Silva Xavier era filho do português Domingos da Silva Xavier, proprietário rural, e da…

ÉDIPO REI SÓFOCLES Edição especial para distribuição gratuita pela Internet ÉDIPO REI PERSONAGENS ÉDIPO, rei de Tebas SACERDOTE CREONTE, irmão de Jocasta TIRESIAS, adivinho cego JOCASTA, rainha de Tebas MENSAGEIRO de Corinto SERVO, da casa de Laios EMISSÁRIO, do palácio real CORO, dos anciões de Tebas FIGURANTES: Aia, acompanhante de Jocasta Um menino, guia de Tirésias Um grupo de suplicantes As duas filhas de Édipo, Antígona e Ismênia Guardas e servidores do palácio A ação…

Palavras chaves: Punição, Justiça, Estado, Corpo, Poder. O capítulo I da obra ‘Vigiar e Punir – nascimento da prisão’, de Michel Foucault, tem seu início na descrição da punição do crime de Robert-François Damiens, camponês francês condenado por tentativa de parricídio contra o Rei Luís XV em 1757 (parricídio porque o Rei, na França, era considerado o pai de todos). A descrição é chocante e bastante mórbida, retratando com fidelidade a ação da Justiça Francesa do Séc. XVIII. Em seguida,…

de jurisdição, além de magistrados com funções específicas postos acima dos tribunais colegiados. O Rei tinha o mais alto cargo da Justiça, visto que ele era o Governador da casa da Justiça na corte, que era o mais alto e principal ofício da justiça. O Direito Canônico teve uma grande influência nas ordenações referidas, muitas vezes é utilizado a palavra “pecado” como sinônimo da palavra “crime”. Foi utilizado como como direito subsidiário e, como fonte de aprendizado do modo de…

roubo sem significação, o status podia ser conseguido através de habilidade superior de caça, furto de mulheres e dos outros homens, o esquimó poderia praticar o sexo sem correr os riscos decorrentes de desfazer um lar, o roubo da mulher não era um crime porém ocorreram muitos litígios baseados nele se o homem emprestava sua mulher gozava do prestígio de um doador de presentes mas se outro homem usurpasse direitos sexuais sobre sua mulher sem permissão isso era adultério e uma ofensa á…

tal, parelho), consagrada pelo código, pregava a rigorosa reciprocidade do crime, qual seja, a punição de maneira igual ao dano causado, logo, matou então morrerá, estuprou será estuprado. Na fase humanística, as penalidades passam a adquirir sentido humanitário, respeitando-se a dignidade humana, representando uma crítica aos castigos e torturas aplicados até então. Começase a pensar na necessidade da prevenção do crime e não apenas na sua puniçãoPor último, tem-se a fase científica…

social. “Se um homem achasse um tesouro, deveria ter dele apenas 10% ou 6%, conforme a casta a que pertencesse. Se fosse um brâmane, teria todo o tesouro, e, se fosse o rei, apenas 50%.” Quanto maior fosse a condição social da pessoa, maior seria o seu quinhão e vice-versa. Como vemos, a religião (brâmanes) ficava acima da lei (o rei). No Código de Manu, há uma série de idéias sobre valores, tais como “verdade/ justiça/ respeito”. Contudo, os castigos infligidos variavam de acordo com…

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