Crime Preterdoloso De Guilherme De Souza Nucci

Dos crimes contra a incolumidade pública Alair Roberto Libanio Junior 1 Bruno César de Souza Campos 2 Resumo O presente artigo científico trata dos crimes tipificados nos arts. 250 até 285 do Código Penal brasileiro de 1940, que descreve os crimes contra a Incolumidade pública, mais especificamente os crimes de perigo comum, dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e por último, dos crimes contra a saúde pública. Palavras-chave:

.................................................................................................................................................... § 1º - As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas. ....................................................................................................................................................... Pena - detenção, de 3…

INTRODUÇÃO ------------- 3 II – DESENVOLVIMENTO ---- 4 1 – HISTORICO 4 2 – DEFINIÇÃO 2.1 Sistemas de Definição de Crimes Hediondos A. Sistema Legal Ou Legislativo B. Sistema Judiciário Ou Judicial C. Sistema Misto 2.2 Sistema adotado pelo Brasil. 3 - DIRETRIZES 4 - COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 4.1 - ART. 1o 1. Fundamento constitucional 2. Critérios para a classificação como crime hediondo 3. Homicídio simples 4. Homicídio qualificado 5. Homicídio privilegiado qualificado 6.…

Tipo: Aberta e Fechada2 Professor: Willian César Rocha E-mail: WILLIANCROCHA@HOMAIL.COM Matéria: 1. Cominação das Penas 2. Aplicação das Penas 3. Concurso de Crimes 4. Suspensão Condicional da Pena 5. Livramento Condicional Fontes: Manual de Direito Penal – Julio Fabbrini Mirabete; Manual de Direito Penal – Guilherme de Souza Nucci; Aulas; e Anotações. 1. Cominação das Penas 1.1 Histórico No Brasil, a aplicação das penas nem sempre se deu da forma como vemos hoje. Estabeleceu-se, de início

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. ___________________________________________ Florestan Rodrigo do Prado. Orientador ___________________________________________ Gilson Sidney Amâncio de Souza 1º Examinador ___________________________________________ Aloisio Antônio de Oliveira Grandi 2º Examinador Presidente Prudente, 28 de Novembro de 2012. “Transgredir, porém, os meus próprios limites me fascinou de…

.........................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. ..................................................................................24 2.b. Concurso material, formal e continuidade delitiva.................................................................27 2.c. Crimes contra a liberdade pessoal.......................................

09/09/2010 HOMICÍDIO Conceito: é a injusta morte de uma pessoa praticada por outrem. Homicídio, segundo Nelson Hungria, nada mais é senão o tipo central de crimes contra a vida. É o ponto culminante na orografia dos crimes (“o ponto mais alto da montanha”). É o crime por excelência. Prevê nosso Código várias modalidades do crime , a saber: a) O art. 121, caput traz o homicídio doloso simples; b) O § 1.º traz o homicídio doloso privilegiado; c) O § 2.º…

ou autodefesa, não há a presença de um terceiro imparcial para apresentar uma solução ao litígio, consiste em uma das partes impor sua vontade por meio da força ou astúcia, esta forma de composição, hoje em dia, via de regra, é proibida e configura crime, tipificada no CP, artigos 345 e 346, porém em raras exceções a autotutela é permitida como no caso, por exemplo, do artigo 1.210 do CC, que trata do possuidor turbado ou esbulhado; a autocomposição ou conciliação pode ocorrer tanto no…

EXTRAVAGANTE I PROFESSOR: MSC. AIRTO CHAVES JUNIOR E-mail: oduno@hotmail.com CONTEÚDO DE ABRANGÊNCIA DE TRABALHO (LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE) 1. CRIMES DE TORTURA (Lei 9455/97); 2. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (Lei 4.898/65); 3. LEI DE DROGAS (Lei 11.343/2006): questões materiais e processuais; 4. CRIMES DE TRÂNSITO (Lei 9.503/97); 5. CRIMES MILITARES (Decreto-Lei 11.001/69) BIBLIOGRAFIA BÁSICA UTILIZADA 1. Eugênio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli; 2. César…

Jurisprudência atualizada .................................................................. . 32 1.6. 1 O princípio da insignificância no crime de furto e o pequeno valor econômico da coisa ..................................................... . 32 1.6.2 Princípio da insignificância exclui o fato típico. Não é causa de extinção da punibilidade, e sim do crime ....................... 33 . 1.7 Dicas imprescindíveis…