Crime Plagio E Falsificação

aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são as cópias de produtos (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial. 1.1 OBJETO DA PIRATARIA A pirataria nos dias de hoje, envolve os mais variados…

e com ele surgem novas tecnologias que facilitam a vida das pessoas, tornando a internet uma das maiores comodidades do cotidiano, com essas facilidades aparecem novos tipos de problemas, “OS CRIMES CIBERNÉTICOS”, muitos deles cometidos por pessoas que nunca pensaram na hipótese de estar cometendo um crime, pelo simples fato de ter clicado onde não devia por ignorância ou mesmo pura curiosidade, adquirindo cavalos de tróia, vírus, worms ou até mesmo outros tipos de programas maliciosos,…

direitos dos consumidores em face das empresas que fornecem bens e serviços. Direito de Propriedade Intelectual - Atua na área de direitos autorais, protegendo os autores da falsificação, plágio e roubo de suas obras. Direito Penal ou Criminal – Preparação e apresentação de defesa ou acusação em juízo em ações que envolvam crime ou contravenção contra pessoa física ou jurídica. O advogado é responsável pela defesa, podendo atuar como assistente na acusação. Direito…

direitos dos consumidores em face das empresas que fornecem bens e serviços. Direito de Propriedade Intelectual - Atua na área de direitos autorais, protegendo os autores da falsificação, plágio e roubo de suas obras. Direito Penal ou Criminal - Preparação e apresentação de defesa ou acusação em juízo em ações que envolvam crime ou contravenção contra pessoa física ou jurídica. O advogado é responsável pela defesa, podendo atuar como assistente na acusação. Direito Tributário -…

Reprodução 2 – Distribuição 32 3 – Comunicação ao Público 33 4 – Transformação C) 28 36 UTILIZAÇÕES LIVRES 37 III – VIOLAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS 1 – CRIMES DE VIOLAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR 41 42 1.1 Crime de Usurpação 42 1.2 Crime de Contrafacção 49 1.3 Violação dos Direitos de Terceiro pelo Próprio Autor 57 1.4 Violação do Direito Moral 57 1.5 Comercialização de obra usurpada ou contrafeita ou de cópia…

3ª fase. Trabalho de Criminologia. CRIME Caçador, Abril de 2013 1. Crime O crime caracteriza-se o tipo mais grave de infração penal no Brasil. Distingue-se das contravenções, pois a lei determina pena de reclusão ou detenção, que deve ser cumprida separada cumulativa ou alternativamente com a multa. 1.1 Conceitos de crime 1.1.1 Conceito Formal: Qualificado pela doutrina como um conceito…

direitos dos consumidores em face das empresas que fornecem bens e serviços. Direito de Propriedade Intelectual- Atua na área de direitos autorais, protegendo os autores da falsificação, plágio e roubo de suas obras. Direito Penal ou Criminal – Preparação presentação de defesa ou acusação em juízo em ações que envolvam crime ou contravenção contra pessoa física ou jurídica. O advogado é responsável pela defesa, podendo atuar como assistente na acusação. Direito Trabalhista ou…

1.8. Causas apontadas para o crescimento de atos fraudulentos. .......................... 25 3.1.9. Oportunidades ou fragilidades apontadas para a ocorrência de fraudes. ...... 25 3.1.10. Apontaram como o crime organizado pode ameaçar a empresa. ................. 26 3.1.11. Apontaram o crime organizado como ameaça. ............................................. 26 3.1.12. Meios apontados para detecção de fraudes. ................................................... 26 3.1.13. Ações…

forma a definir o conceito de crime informático. Estas propostas reflectem a variedade de origens deste tipo de crimes, o seu grau de complexidade e a disparidade de análises efectuadas pela comunidade jurídica. Miguel Rodriguez sugere a definição de crime informático como a "realização de uma acção que, reunindo as características que delimitam o conceito de crime, seja levada a cabo utilizando um meio informático, seja hardware ou software. Sznich caracteriza o crime informático como…

até no Estatuto da Criança e do Adolescente. São as chamadas leis extravagantes. Diante desta gama de normas, encontramos desproporcionalidades como as sanções pela exploração do trabalho escravo, cuja pena é de 8 anos de cadeia, enquanto a falsificação de cosméticos, como a de um batom, pode ser punida com 15 anos de prisão. E podendo as distorções ser maiores. Nesse ínterim, havendo a necessidade de adequação das normas vigentes para novas condutas criminosas hoje em dia classificadas como