Pré projeto apresentado à unesc
O mundo cibernético vem crescendo a cada dia mais, e com ele surgem novas tecnologias que facilitam a vida das pessoas, tornando a internet uma das maiores comodidades do cotidiano, com essas facilidades aparecem novos tipos de problemas, “OS CRIMES CIBERNÉTICOS”, muitos deles cometidos por pessoas que nunca pensaram na hipótese de estar cometendo um crime, pelo simples fato de ter clicado onde não devia por ignorância ou mesmo pura curiosidade, adquirindo cavalos de tróia, vírus, worms ou até mesmo outros tipos de programas maliciosos, os distribuindo para contatos sem ao menos saber que o está fazendo.
O famoso (WWW), World Wide Web, que significaria se fosse traduzido fielmente à língua portuguesa “mundo largo da teia” e que é realmente chamado de rede mundial de computadores, desde o ano dois mil está em votação leis específicas para proteção de usuários que de alguma forma estejam sendo prejudicados, sejam por: programas maliciosos, pornografia, roubo de senhas ou arquivos pessoais, difamação, entre outros, ficando a maioria deles impunes, por falta de leis específicas, até o presente momento.
Para proteger os usuários foram criadas leis específicas tais como a Lei 7.646 / 87 que é responsável pela proteção a programas de computadores sendo revogada pela lei 9.609 / 98 modernizando sua abordagem sobre a propriedade intelectual, se tornando mais rigorosa à pirataria de softwares.
E em meados do ano 2000 foram criados os PLS 76-2000, PLS 137-2000 e PLC 89-2003 com o intuito de atualizar as leis sobre crimes cibernéticos no Brasil.
E no estado de São Paulo, o manual prático de investigações contra crimes cibernéticos.
1 Objetivos
1.1 Objetivo Geral
O objetivo do pré-projeto é descrever os problemas que o país tem sofrido com a falta de leis específicas para crimes cibernéticos, descrever como ocorrem e usar liames empíricos para amenizar a inconstitucionalidade relacionada à vida digital, tendo em vista a quantidade de pessoas prejudicadas pela