Crime Organizado No Brasil

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE MEDIDAS JURÍDICAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL Caroline Machado Occhiena Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE MEDIDAS JURÍDICAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL Caroline Machado Occhiena Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel…

A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs. A pirataria, considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais. Além de poder…

Aspectos sobre algumas visões críticas do crime Marcos Mariano Viana da Silva “O que é o crime para você?” (ZALUAR, 1994. p. 79), é com essa pergunta que Alba Zaluar começa a dissertar sobre a visão dos moradores da Cidade de Deus[1] em relação ao crime no capítulo 9 do seu livro “Condomínio do Diabo”. Seria interessante pensar quais foram os aspectos que levaram a autora a fazer tal indagação, poderíamos supor que essa pergunta surgiu pelo simples fato de ela estar numa…

A geografia do crime Enquanto as autoridades continuam brincando de policia e ladrão, o crime vai tomando conta da cidade. Os roubos continuam crescendo e chegam ao alto índice de 10 roubos por hora em algumas cidades do nosso país. Outras modalidades de crimes também continuam em alta. Essas são estatísticas baseadas nos casos notificados. Como já sabemos a própria polícia desencoraja o registro de ocorrência quando não há perda de documentos, cheques ou cartões de banco. Some-se a…

RESUMO: A sociedade moderna exibe a cada dia o quanto pior se torna sua situação em relação à violência. Terroristas, traficantes, criminosos econômicos, delinqüentes organizados e outros autores de infrações penais perigosas são cada dia mais comuns. Com isso percebe-se uma tendência de países como EUA, Inglaterra e até mesmo Brasil em adaptar e utilizar ideias que Gunther Jakobs defendeu em sua teoria do Direito Penal do Inimigo. Nesta ideia Jakobs defende a necessidade de punir …

MARIA DE ALMEIDA DELAÇÃO PREMIADA COMO MEDIDA E POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL Barra do Garças – MT Agosto, 2015 TEMA: Delação premiada como medida de política criminal no Brasil. PROBLEMA: Qual a relevância histórica de deleção/colaboração, premiada no Brasil? INTRODUÇÃO A Delação Premiada/Colaboração tem como medida de política criminal no Brasil. Demonstrar a relevância histórica para o nosso país. Para…

1. RESUMO O tráfico de mulheres tem ganhado importância tanto para o Brasil quanto para a comunidade internacional. Delmanto1 define a prostitução como sendo o comércio habitual do próprio corpo, para a satisfação sexual de indiscriminado número de pessoas. Aliado ao crime organizado, o delito pode ser melhor observado a partir do fim da Guerra Fria, com o fenômeno da globalização. O crescimento vertiginoso desta criminalidade, violadora dos direitos humanos, tem como complemento…

A maioridade penal no Brasil é a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder por seus atos, como cidadão adulto. Os crimes praticados por menores de 18 anos são legalmente chamados de “atos inflacionais”, ou seja, não poderão ser condenados a pena e assim, o menor infrator recebe um tratamento diferente dos réus imputáveis. Diante desse quadro, as discussões geram o questionamento sobre a redução da idade mínima para responder criminalmente. O que não podemos é nos omitir…

AO USO DE EXPLOSIVOS RESUMO O presente estudo tem como objetivo inicial fazer uma breve análise da evolução dos assaltos a bancos no Brasil, desde o início do século até os dias atuais, onde a utilização de explosivos para ataques a caixas eletrônicos vem se espalhando numa velocidade alarmante. Posteriormente busca compreender a participação do crime organizado dentro deste contexto, e principalmente como os órgãos da Segurança Pública vem atuando de forma a coibir esses atos…

Tema : Delação Premiada Delimitação do tema : Delação Premiada contra o crime organizado no Brasil atualmente i O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente em relação ao seu valor probatório e efetividade no combate ao crime organizado. O estudo teve como finalidade principal o exame das origens e evolução da delação por diversos países, e ainda os possíveis confrontos que ela traz às normas constitucionais.